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Matéria atualizada em 28.01.2026, às 11h55O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça que a educação é um direito fundamental de todas as pessoas, inclusive crianças e adolescentes com ...Leia Mais>>

O corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensor público Neuton Jardim dos Santos, participa da 90ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais da Defensoria Pública (CNCG). Este é o primeiro encontro do colegiado neste ano e está sendo realizado na em ...Leia Mais>>

A divulgação das informações sobre o idoso, que faleceu no dia 2 último e ainda não pode ser sepultado por falta de documentos pessoais, visa ampliar as possibilidades de parentes ou conhecidos serem encontrados, o que pode viabilizar a emissão de seu registro civil e, com isso, garantir dignidad...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa o calendário de reuniões do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento Integral da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famíli...Leia Mais>>

“Eu estou com o documento em mãos. Foram muitos anos correndo atrás, graças a Deus que deu certo. A casa é minha. Comprei e paguei.” A fala é de uma assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, norte do Estado, que conseguiu regularizar a casa própria por meio da ...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, na sexta-feira última, 23, de uma plenária virtual de mulheres da Central de Movimentos Populares (CMP).“Essa plenária estadual teve como objetivo debate...Leia Mais>>

Conteúdo alterado em 27/01/2026 às 12h44minpara atualizações nas informações disponíveis nointertítulo "Entenda o caso".O caso gera repercussão por uma questão de dignidade humana. Assim, a Defensoria Pública atua para a emissão do registro civil a fim de garantir dignidade e humanidade ao idoso ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, realizou uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e mães assistidas pelo Núcleo Especializ...Leia Mais>>

Corpo ainda não foi sepultado pela falta da certidão de óbito, que não pode ser emitida sem os documentos pessoais da pessoa falecida. Defensoria Pública atua para que a documentação de registro civil seja expedida.“O evento morte não põe fim à pretensão de ter reconhecida sua existência civil.” ...Leia Mais>>

Uma mulher assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína obteve a garantia de reparação de danos materiais causados por um caminhão desgovernado que invadiu a calçada e destruiu estruturas do seu imóvel.Em dezembro último, foi realizada audiência em que as partes ch...Leia Mais>>

Com a finalidade de fomentar a cidadania e contribuir para a formação de profissionais conscientes de seu papel social, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) instituiu o programa “Conhecendo a Defensoria”, voltado a estudantes do ensino médio e universitários do curso de Direito. O...Leia Mais>>

Devido ao feriado municipal do padroeiro da cidade, São Sebastião, hoje, 19, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Paranã, a 353 km de Palmas, atenderá as pessoas com perfil de assistidas que necessitam de atuação em caráter de urgência.Assistidas(os) que precisarem de atendimen...Leia Mais>>

Após atuação do defensor público de Classe Especial Kita Maciel, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aprecie o recurso de uma pessoa assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) que foi condenada a um ano de prisão em ...Leia Mais>>

Devido ao feriado municipal do padroeiro da cidade, São Sebastião, na segunda-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Paranã, a 353 km de Palmas, atenderá as pessoas com perfil de assistidas que necessitam de atuação em caráter de urgência.Assistidas(os) que precisarem ...Leia Mais>>

Destacando a importância social, formativa e transformadora, o coletivo Somos apresentou na Câmara Municipal de Palmas, Voto de Congratulações ao “Defensoras Populares”, curso idealizado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Esta...Leia Mais>>