Feriado municipal: atendimentos hoje, 19, na DPE-TO em Paranã serão apenas para casos urgentes

Devido ao feriado municipal do padroeiro da cidade, São Sebastião, hoje, 19, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Paranã, a 353 km de Palmas, atenderá as pessoas com perfil de assistidas que necessitam de atuação em caráter de urgência.

Assistidas(os) que precisarem de atendimento nesta segunda-feira podem entrar em contato pelo telefone (63) 99240-4748.

Casos Urgentes

Podem ser atendidos pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.