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Consulte as resoluções publicadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
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| resolucao_csdp nº 291 de 2026Número 291 · Ano 2026 | Altera a Tabela I do Anexo III da Resolução-CSDP nº 095/2013. Núcleo Regional de Araguaína-TO. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 290 de 2026Número 290 · Ano 2026 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor(a) Público(a)-Geral do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 289 de 2026Número 289 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 288 de 2026Número 288 · Ano 2026 | Resolução-CSDP nº 288.26_Eleição Membros CSDP_Biênio 2026.2028_02 vagas | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 287 de 2026Número 287 · Ano 2026 | Estabelece Diretrizes para a Simplificação de Eventos e Cerimônias no Âmbito da DPE-TO e dá outras providências. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 286 de 2026Número 286 · Ano 2026 | Altera a Resolução-CSDP nº 095.2013. Criação de Novos Órgãos de Atuação na Classe Especial. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 285 de 2026Número 285 · Ano 2026 | Resolução-CSDP nº 285.25_Altera a Resolução-CSDP nº 095.2013_Núcleo Regional dos Tribunais | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 284 de 2026Número 284 · Ano 2026 | Resolução-CSDP nº 284.25_Altera a Resolução-CSDP nº 230.2022_Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na Âmbito da ESDEP. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 283 de 2026Número 283 · Ano 2026 | Resolução-CSDP nº 283.25_Altera a Resolução-CSDP nº 095.2013_Cria Novos Órgãos de Atuação | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 282 de 2025Número 282 · Ano 2025 | Altera a Resolução n°095/2013 e dá outras providências. Acumulações. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 281 de 2025Número 281 · Ano 2025 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membras e/ou membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 280 de 2025Número 280 · Ano 2025 | Altera a Resolução – CSDP nº 126/2015, que Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 279 de 2025Número 279 · Ano 2025 | Dispõe sobre a criação do Comitê de monitoramento, estatística e aperfeiçoamento dos fluxos e de ferramentas do SOLAR da Defensoria Pública do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 278 de 2025Número 278 · Ano 2025 | Altera a Resolução-CSDP nº 273/2025, a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - ESDEP e dá outras providências. | Acessar arquivo |
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