Em Dianópolis, Nuamac discute acesso à educação para estudantes da educação inclusiva

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, realizou uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e mães assistidas pelo Núcleo Especializado. O objetivo do encontro, que ocorreu na quarta-feira, 21,  foi discutir o retorno das aulas na rede municipal e assegurar a adequada oferta de profissionais de apoio especializado aos estudantes que necessitam de atendimento educacional inclusivo. A reunião ocorreu na sede da DPE-TO, em Dianópolis.

No encontro, a coordenadora do Nuamac, defensora pública Ludne Nabila de Oliveira Barroso, apresentou o andamento da Ação Civil Pública que trata do tema e anunciou a expedição de uma recomendação conjunta com o Ministério Público, além do envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, como medidas preventivas para garantir o início regular do ano letivo. Na ocasião, a defensora pública também ouviu as demandas dos pais presentes, que relataram preocupações quanto à disponibilidade e à capacitação dos profissionais de apoio.

A secretária municipal de Educação, professora Nizinha, informou que os profissionais estão em processo de contratação e explicou que a demora decorre da necessidade de levantamento do número de servidores que permaneceram na rede e do quantitativo ainda necessário. Segundo ela, esse cálculo considerou o encerramento do período de matrículas, em 15 de janeiro de 2026, bem como o desligamento de estagiários que concluíram sua formação.

Durante a ação, o promotor Ênderson Flávio Costa Lima reforçou a importância da atuação integrada entre as instituições para assegurar o direito à educação inclusiva.