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A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza, participou do lançamento do projeto Cria das Letras, que ocorreu nesta sexta-feira, 6,...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou, nessa quarta-feira, 4, a Sessão Solene Especial em comemoração aos 37 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO). Representou a Instituição na solenidade, realizada nessa quarta-feira, 4, no auditório Brigadeiro Felip...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está presente no “Cidadania aqui com você”, ação itinerante da Justiça do Trabalho que iniciou hoje, 4, em Araguatins, a 601 km de Palmas, na região do Bico do Papagaio. A solenidade de abertura contou com a presença do defensor público-geral d...Leia Mais>>

Com foco na prevenção da gravidez na adolescência, os Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), realizaram na manhã de hoje, 4, uma a...Leia Mais>>

Conteúdo atualizado dia 03/02/2026 às 15h59A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestará atendimento jurídico gratuito durante o “Cidadania com Você”, do Projeto de Itinerância Integrada em Trabalho Decente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que será realizado entre os d...Leia Mais>>

O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, participou da solenidade de abertura da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025/2027), realizada nesta terça-feira, 3, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), em Palmas...Leia Mais>>

A gravidez na adolescência é um momento que exige o princípio da Proteção Integral. Momento em que a rede de apoio (família, escola e estado) deve se organizar para que a jovem continue tendo acesso a um futuro com oportunidades. É o que destaca o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Dir...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta segunda-feira, 2, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. A cerimônia marcou simbolicamente o início das a...Leia Mais>>

Visando ampliar seu banco de dados, a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) está com credenciamento aberto para pareceristas, especialista para avaliação dos artigos científicos da revista jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Adsumus. Inscrições aqui.Para se c...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) aponta que a aplicação da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, transcende a ideia de que a violência, a exemplo de ameaças, deve ocorrer obrigatoriamente sob o mesm...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), deu início, nesta quinta-feira, 29, às atividades do projeto Ponto de Partida. O retorno das oficinas foi realizado com uma aula inaugural na Casa da Mulh...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Gurupi, a 230 km de Palmas, realizou nessa quinta-feira, 29, um momento de conversa com assistidas e assistidos da Instituição para falar sobre saúde mental. A atividade, em alusão ao Janeiro Branco, foi conduzida pela psicóloga da Equipe Mu...Leia Mais>>

O olhar ainda incrédulo diante de um papel nas mãos e de repente, as lágrimas de só quem viveu décadas na invisibilidade sabe quanta dor carrega no peito e na memória. Aos 74 anos, Antônio, morador de Miracema do Tocantins (TO), agora sorri, aliviado, ao receber da Defensoria Pública do Estado do...Leia Mais>>

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) traz luz a um direito que tem o poder de mudar a vida daqueles que precisam utilizá-lo: o de ter o nome que condiz com quem você é. É o caso de pessoas trans que ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nessa terça-feira, 27, da primeira reunião ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na capital paulista. Esteve present...Leia Mais>>