Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Calendário do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Criança e Adolescente com Deficiência

Publicado em 27/01/2026 11:29
Autor(a): Comunicação DPE-TO

Reuniões serão realizadas na sede de atendimentos da Instituição em Palmas - Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa o calendário de reuniões do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento Integral da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias para o ano de 2026.

Conforme o Nudeca, as reuniões serão realizadas na penúltima quarta-feira de cada mês, conforme pactuado no Acordo de Cooperação Técnica, assinado de forma simbólica em dezembro último entre a Instituição, Município de Palmas e o Governo do Estado.

O Núcleo informa, ainda, que as datas podem ser alteradas em razão de coincidir com feriados ou mediante pedido de um dos membros e aprovado pelos demais.

As reuniões serão realizadas na sede de atendimentos da DPE-TO em Palmas.

Comitê

No Comitê, entre as obrigações, estão a articulação de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social, a participação ativa nas reuniões do comitê, o intercâmbio de informações técnicas, a indicação de representantes titulares e suplentes para o comitê gestor interinstitucional e a colaboração no atendimento, acompanhamento e encaminhamento de estudantes com deficiência e seus familiares.

Confira o calendário:

27/02/2026 – FEVEREIRO

Horário: 15h00/ Local: Sala do Conselho Superior da DPE-TO

18/03/2026 – MARÇO