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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), participou, nessa quarta-feira, de uma reunião na sede da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins, para dar continuidade ao atendimento às famílias...Leia Mais>>

Em atendimento à Recomendação do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) retificou editais do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) quanto a ausência de previsão aplicáv...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta quinta-feira, 15, da solenidade de sanção da lei que autoriza a doação de terreno para a construção do novo Fórum da Comarca de Palmas. A atividade foi realizada no Paço Municipal, na capital, e formalizada conforme a Lei Comp...Leia Mais>>

Como o salário mínimo é o indexador mais comum para pensões, os reajustes impactam diretamente, como é o caso das pensões alimentícias. Atualmente, com o novo salário mínimo de R$ 1.621,00 em vigor, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lembra que o pagamento referente ao mês de ja...Leia Mais>>

Na cerimônia de passagem de comando do 2º Batalhão da Polícia Militar (2º BPM), em Araguaína, realizada nesta terça-feira, 13, com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente, sendo representada pelo defensor públi...Leia Mais>>

Por atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em defesa de candidatas e candidatos ao concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) não poderá eliminar participantes do certame que usam óculos de grau ou lentes de contato para correção de dif...Leia Mais>>

Em continuidade ao acompanhamento do atendimento às mulheres vítimas de violência sexual, a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Pollyana Lopes Assunção, se reuniu com a...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta sobre a responsabilidade da(o) genitora(o) sobre a obrigação de contribuir com o pagamento do material escolar dos filhos, por se tratar de uma despesa essencial à educação. No entanto, a forma como esse custo será dividido entre os pai...Leia Mais>>

Mais de 4,2 mil. Este é o número de agendamentos que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou nos três primeiros dias do ano para atendimentos jurídicos a serem prestados em 2026. Os dados atestam a grande procura no Tocantins pelo atendimento jurídico integral, gratuito e de...Leia Mais>>

Com a proximidade do início do ano letivo, pais e responsáveis começam a organizar a compra do material escolar. E mais do que pesquisar preços, é essencial estar atento aos direitos do consumidor para evitar cobranças indevidas e práticas abusivas.A fim de orientar a população, o Núcleo Especial...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve vitória judicial em favor de uma assistida do município de Porto Nacional que estava sendo cobrada indevidamente por um pacote de viagem, cancelado dentro do prazo legal de arrependimento.A ação, que se fundamentou no Código de Defesa do...Leia Mais>>

O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perfil de assistidas que necessitam de atu...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu hoje, 9, com Equipe Multidisciplinar que atua no Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savis) do Hospital e Maternidade Dona Regina, em Pa...Leia Mais>>

Conteúdo atualizado dia 07/01/2026 às 15h20A Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Araguatins, a 605 km de Palmas, e em Itaguatins, a 585 km da Capital, atendem no formato remoto até a próxima sexta-feira, 9.Em Itaguatins, o atendimento presencial está suspenso em razão das obras de adequa...Leia Mais>>

Pessoas em situação de vulnerabilidade e com perfil de assistidas que precisam de atendimento jurídico gratuito podem, a partir de hoje, 7, marcar atendimentos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para o ano de 2026. O agendamento é feito presencialmente em qualquer unidade da In...Leia Mais>>