INSTITUCIONAL - Atos

Número Ano Descrição
16 2022 Ato nº 16 de 2022
REVOGAR o Ato n.º 95, de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 5.574, de 31 de março de 2020.
15 2022 Ato nº 15 de 2022
HOMOLOGAR os resultados finais das Avaliações Periódicas de Desempenho, nos termos das seguintes Atas e Relatórios Finais elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD.
12 2022 Ato nº 12 de 2022
PRORROGAR a cessão da Servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, ao Governo do Estado do Tocantins, com ônus para o cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
11 2022 Ato nº 11 de 2022
Nomear, JOSAFÁ SANTANA DE JESUS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
10 2022 Ato nº 10 de 2022
Exonerar a pedido, ANA PAULA BORGES SCHEFFER, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
9 2022 Ato nº 9 de 2022
Exonerar a pedido, DARIO JUNIOR ALENCAR BARBOSA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
8 2022 Ato nº 8 de 2022
Exonerar a pedido, CLEVERSON MARINHO REBOUÇAS, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
7 2022 Ato nº 7 de 2022
Nomear, LORENA COSTA FRANCO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
6 2022 Ato nº 6 de 2022
Exonerar a pedido, JÚLIA ELIAS AIRES RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
5 2022 Ato nº 5 de 2022
Exonerar a pedido, LORENA COSTA FRANCO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
4 2022 Ato nº 4 de 2022
CEDER, ao Ministério Público Eleitoral, a Servidora SABRINA DE FATIMA GOMES DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, pelo interstício de 12 de janeiro de 2022 a 12 de janeiro de 2023
3 2022 Ato nº 3 de 2022
2 2022 Ato nº 2 de 2022
1 2022 Ato nº 1 de 2022
a suspensão do atendimento presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, até o dia 31 de janeiro de 2022
297 2021 Ato nº 297 de 2021
Aplicam-se às colunas 3 e 4 da Tabela constante no Anexo I do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, os valores dispostos nas colunas 4 e 5, respectivamente, da mesma.

 

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