Defensores

Natural da cidade de Anápolis, Estado de Goiás, Adriana Camilo dos Santos é Graduada em Direito, em 1992, pela Universidade Federal do Pará – UFPA, especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Administrativo. Defensora Pública do Estado do Tocantins há mais de 15 anos, atuou em várias áreas, iniciando a carreira na Comarca de Araguaína onde também exerceu o cargo de Coordenadora, até pedir remoção para a Comarca de Palmas em Abril de 2006. De janeiro a dezembro do ano de 2008, assumiu a Chefia de Gabinete da Corregedoria da Instituição. Em janeiro de 2009, assumiu a Vara das Cartas Precatórias, dando suporte nos atendimentos iniciais na Vara de Família. Em agosto de 2009, passou a atuar junto à vara da violência doméstica e familiar em defesa da Mulher e patrocinar a defesa da parte requerida junto a Vara da Infância e Juventude. Exerceu o cargo de Diretora do Núcleo Regional de Palmas de outubro de 2011 a outubro de 2013. Foi promovida a Classe Especial em Maio de 2013, sendo Defensora Pública de Classe Especial com titularidade na 1ª Câmara Criminal(processos pares) junto ao TJTO.

Aldaira Parente Moreno Braga é Defensora Pública do Estado do Tocantins há mais de 17 anos e, durante este tempo, atuou em várias áreas; auxiliando na defesa das pessoas que não têm condições de contratar advogados. Nasceu na cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins. É graduada em Direito pela Universidade Católica de Goiás-GO. É casada e mãe de três filhos. Ingressou na Defensoria Pública em 1990 e efetivou-se na carreira em 1994, através de concurso público. Foi promovida pelo critério de merecimento, como Defensora Pública da Classe Especial da Defensoria Pública do Estado em 8 de março de 2006. Aldaira foi nomeada Corregedora da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em 28 de dezembro de 2006 e tomou posse no dia 24 de janeiro de 2007. Entre as atividades assumidas ao longo da carreira, respondeu pelo Assessoramento Setorial na Defensoria Pública de Porto Nacional e pelo expediente da Defensoria Pública da Comarca de Porto Nacional, em 1994. Também foi responsável pelo Núcleo Regional de Defesa do Consumidor, em Porto Nacional; Presidente da Subseção da OAB, em Porto Nacional, biênio 1998/2000; presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, de maio de 2005 a janeiro de 2007, e atuou junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, de 10 de outubro de 2006 a 24 de janeiro de 2007.

Arassônia Maria Figueiras é Defensora Pública, integrante da Classe Especial, nasceu em Alvorada-TO, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis-GO, em 1992. Pós-graduada em direito do consumidor, pela Unitins. Iniciou sua carreira na Defensoria no ano de 1993, na Comarca de Palmas. Foi empossada no cargo de Defensora Pública de Estado do Tocantins em 1994, onde atuou em diversas áreas do Direito: cível, família, trabalhista, juizado especial cível, precatória, criminal, falências e concordatas, infância e juventude e, processo administrativo disciplinar junto à SECAD. Também atuou em diversas Comarcas do Estado, participando dos Programas Cidadania Justiça em Ação , promovido pelo Tribunal de Justiça e Governo Mais Perto de Você , pelo Governo do Estado. Foi secretária geral da comissão do II Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público do Estado do Tocantins, respondeu pela 2ª Câmara Cível, em processos ímpares e atualmente é Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins.

Arthur Luiz Pádua Marques é natural de Goiânia-GO; Graduado em Direito, pós-graduado em Direito Público, tem especialização em Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Concluiu o curso de Doutorado em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora, ARG. É Defensor Público do Tocantins desde janeiro de 2008. Exerceu suas funções na Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, Araguaçu, Araguatins, Gurupi e Porto Nacional e palmas. Foi representante do estado do Tocantins como membro da comissão nacional de alternativas penais do Ministério da Justica por um biênio. Foi membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública por 3 mandatos. Foi Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos por quatro anos. Também foi coordenador do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa). Foi coordenador do Núcleo de Combate ao racismo e proteção das populações tradicionais (Nucora) em 2023 Atualizado em 03/07/2025

A Defensora Pública de 1ª classe Dinalva Alves de Moraes, nasceu em 1º de julho de 1966, na cidade de Rifaina-SP. Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba-MG, em 1989. Desde 13 de agosto de 1991 está lotada na Defensoria Pública de Porto Nacional. Dinalva Moraes participou de vários eventos: III Fórum Nacional de Defensores Públicos; I Encontro de Defensores Públicos do Estado do Tocantins; Fórum Nacional de Defensoria Pública; III Encontro Estadual de Defensores Públicos; Curso de capacitação em Direito da Criança e do Adolescente; 1º Seminário de Direito de Família; Oficina gestão de políticas voltadas para a redução da violência de gênero; Congresso Internacional de Direito de Família “A família além dos Mitos” do IBDFAM; Seminário Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Defensoria Pública. É pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil. Atualmente é defensora Pública na Comarca de Porto Nacional.

O Defensor Público de 1ª classe Dydimo Maya Leite Filho é graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás. Ingressou na Defensoria Pública em 28 de agosto de 1993. Especialista em Direito Público, Constitucional e Administrativo.

Edivan de Carvalho Miranda é Defensor Público integrante da 1ª Classe. Natural de São Francisco do Piauí-PI. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unitins. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins em 31 de outubro de 1994. Atuou nas Comarcas de Cristalândia e Guaraí até ser removido para Palmas em agosto de 2002. Atua na área cível junto às 1ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis. É Coordenador do Nudecon - Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública. Foi presidente do Conselho Regional de Usuários da TIM - região Norte.

(conteúdo atualizado em 03/11/2025)

Estellamaris Postal está licenciada do cargo de defensora pública classe especial.

É graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (RS) e pós-graduada em Gestão Pública, Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins).

Efetivou-se na Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) em 1994.

Foi defensora pública-geral do Estado em quatro biênios anteriores: 2007/2008; 2009/2010; 2021/2023; e 2023/2025.

Presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) na gestão 2021/2022.

Foi Subdefensora Pública-Geral do Estado do Tocantins (atual cargo de 1º subdefensor público-geral) nos biênios 2011/2013; 2017/2019; 2019/2021 e 2025/2027 (até 18/09/2025), quando se licenciou das funções na DPE-TO para assumir a titularidade da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça do Tocantins.

Eleita e nomeada Corregedora-Geral da Defensoria Pública para o biênio 2013/2015, sendo reeleita por unanimidade e reconduzida ao cargo para o biênio 2015/2017.

Foi membro do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União.

Fez parte do Conselho Penitenciário do Estado em 2005 e foi vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídicas (ABMCJ).

Além de suas funções como Defensora Pública da Classe Especial perante o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), prestou serviços junto ao Ministério da Justiça, através de Acordo de Cooperação firmado entre a Defensoria Pública e o Ministério da Justiça, entre os anos de 2012 e 2013.

Coordenou os trabalhos da Força Nacional de Execução Penal no Estado de Santa Catarina em 2013.

Participou da Elaboração do III Diagnóstico das Defensorias Públicas e do Brasil.

Foi a primeira mulher a ser nomeada Secretária Nacional da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, em 2014.

(Atualizado em 18/09/2025)

O defensor público de 1ª Classe Fábio Monteiro dos Santos é bacharel em Direito pela Universidade do Tocantins – Unitins. Especialista em Direito Civil, Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduando em Ciências Penais. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins em 2007. Foi Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína. Foi membro do Conselho Superior da Defensoria Pública por um biênio. Foi eleito Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO, para o biênio 2013/2015. Eleito pela segunda vez membro do Conselho Superior da Defensoria Pública 2015/2017. É Defensor Público Titular da 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, atualmente ocupa o cargo de Superintendente dos Defensores Públicos.

A Defensora Pública de 1ª classe Inália Gomes Batista nasceu em 16 de janeiro de 1965, na cidade de Bela Vista-GO. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Goiás, em 1993, ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 1994. Atuou nas varas Cível, Família e Sucessões, Juizados Especiais, Infância e Juventude e Criminal. Já atuou junto a Defensoria Pública na Comarca de Araguaína e atualmente exerce suas funções na Comarca de Palmas, na Vara de Família e Sucessões.

Irisneide Ferreira dos Santos nasceu em 1º de março de 1970, na cidade de Wanderlândia (TO).

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás, em 1993.

É pós graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Unitins.

No ano de 1994, ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na Comarca de Ananás, onde ficou um ano e meio.

Em Araguaína, atuou na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri, por cerca de oito anos, exercendo suas funções na 2ª Vara de Família e Sucessões da mesma Comarca e, onde também atuou como Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação.

Desde de junho de 2015 é Defensora Pública da Classe Especial.

Em 2017, foi eleita Corregedora-Geral da Defensoria Pública, tendo sido reconduzida para o biênio 2019/2021.

No ano de 2023 passou a ser diretora do Núcleo dos Tribunais, onde atuou até a presente data, quando passou à função de Subcorregedora-Geral para o biênio 2025-2027.

(conteúdo atualizado em 10/03/2025)

José Alves Maciel, Defensor de 1ª classe, nasceu em 23 de dezembro de 1960, na Cidade de Riachão – MA. Ingressou na Defensoria Pública em dezembro de 1991. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins em 1994. Graduado em Direto em 1990, pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi, hoje UNIRG. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro de Ensino Superior de Jataí-GO, e em Direito Processual Civil pela Universidade Tiradentes. Já trabalhou em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, com ênfase maior no Tribunal do Júri, onde fui titular da vara por cerca de seis anos, com atuação em 42 (quarenta e duas) defesas no Plenário do Júri. Foi titular do Juizado Especial Cível. Também respondeu pela Comarca de Alvorada-TO, por quatro meses, onde reabriu a sede da Defensoria Pública. É lotado na Defensoria Pública da Comarca de Gurupi-TO.

Leilamar Maurílio de Oliveira Duarte, Defensora Pública integrante da Classe Especial, é natural de Inhumas-Go. Graduada em Direto pela Unirg em agosto de 1989, na época Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi. Obteve aprovação no Exame da OAB – Seccional de São Paulo-SP, em janeiro de 1990. É especialista em Direito Civil e Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Constitucional pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 1994, inicialmente foi designada para atuar na Comarca de Figueirópolis, na qual permaneceu até dezembro de 1995, ocasião em que foi removida para Comarca de Gurupi, onde atuou junto às Varas de Família e Sucessões, Cível, Infância e Juventude, Fazenda e Registros Públicos, Falências e Precatória. Foi Conselheira Fiscal da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, no biênio 2005/2006 e 2º Membro da Comissão do II Concurso para o provimento do cargo de Defensor Público do Estado do Tocantins e Conselheira Suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública no biênio 2006/2007. Atualmente, exerce suas funções junto à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Sub-Coordenadora do CEJUR na área Cível e Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública.

A Defensora Pública Maria do Carmo Cota é graduada em Direito pela Universidade de Uberaba – UNIUBE. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, Gestão Pública e Qualidade em Serviços, Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Universidade do Tocantins – Unitins, doutoranda em Ciências Jurídicas Sociais, na fase de execução de sua tese junto à Universidade Museu Social Argentino, em Buenos Aires. Atua no Estado desde abril de 1989, iniciando sua carreira de Defensora Pública, em 1º de fevereiro de 1990, quando foi nomeada, em comissão, como Defensora Pública da Comarca de Araguaína, onde permaneceu até o ano de 2003. Em 2004, veio para Palmas como Assessora da Secretaria de Segurança Pública e Corregedora Adjunta da Defensoria Pública por nomeação e, no mesmo ano, foi aprovada em concurso para Defensor Público do Estado do Tocantins, sendo lotada em Palmas. De 1995 a 1998 ficou à disposição da Secretaria de Estado da Administração – Secad, na função de Corregedora, onde implantou a corregedoria do Estado. De 2000 a 2001 ficou à disposição do Ministério Público do Estado do Tocantins, onde trabalhou na implantação da Secretaria Criminal do Ministério Público. Retornou à Defensoria Pública em 2002, onde executou suas atividades nas áreas Cíveis, Criminal e Fazendas Públicas e Tribunal de Justiça. Foi promovida para a Classe Especial em setembro de 2005, atuando junto à 1ª Câmara Criminal, cumulando suas atribuições com o Tribunal do Pleno. Também desenvolveu atividades nas instituições privadas em Palmas, foi membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Conselheira da Ordem dos Advogados - OAB, seccional do Tocantins, biênio 2007/2009 e coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Tocantins – UFT. Atualmente é lotada na 1ª Câmara Cível e Tribunal Pleno em substituição à Dra. Estellamaris Postal, defensora pública geral, é membro da Comissão de Avaliação e Validação da UFT, Corregedora Substituta, membro suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Conselheira da Ordem dos Advogados - OAB, biênio 2009-2011, seccional do Tocantins, Professora orientadora de monografia e membro de banca examinadora, Coordenadora do Projeto Pacificar, convênio entre Secretaria do Ministério da Justiça, Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Faculdade Católica de Palmas, Professora da Faculdade Católica e da Universidade Federal do Tocantins – UFT.

Murilo da Costa Machado tomou posse como Defensor Público em 2007. Natural de Crixás-GO, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Penal pela Fundação de Ensino Superior de Rio Verde – FESURV, Direito Administrativo pela UFT – Universidade Federal do Tocantins, Mediação e Conciliação, Direito de Família, Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade UniBF. Foi Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO nos biênios 2009/2011 e 2011/2013, Coordenador da Região Norte da ANADEP no biênio 2011/2013 e da Região Centro-Oeste no biênio 2013/2015. Foi eleito Conselheiro Titular do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins para o biênio 2015/2017 e para Defensor Público Geral no biênio 2017/2019. Exerceu ainda a função de Superintendente de Defensores Públicos no biênio 2019/2020. Atualmente é Defensor Público de 1ª Classe, titular da 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas.

Neuton Jardim dos Santos é natural de Gurupi (TO). Nascido em 14 dezembro de 1974. Filho de José Ribeiro dos Santos e de Concita Jardim dos Santos.

Em 1º outubro de 1993, ingressou no serviço público do Município de Figueirópolis (TO), no cargo de Assistente Administrativo (1993 a 1997), sendo cedido ao Fórum da Comarca de Figueirópolis até 02 de abril de 1997. Em 03 de abril 1997, tomou posse como Oficial de Justiça e Avaliador da Comarca de Figueirópolis, exercendo tais funções até fevereiro de 2007.

Em 28 de fevereiro de 2007, tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, iniciando carreira como Defensor Público de 2ª Classe Defensoria Pública de Natividade (2007/2008), depois foi promovido para Defensor Público de 1ª Classe com atuação na Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi/TO(2008/2014), e depois removido para Defensoria Pública de Fazenda e Execução Fiscal de Palmas(2014/2023).

É Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com Escola da Magistratura do Estado do Tocantins (Esmat) 2022.

É Graduado em Direito pela Universidade Regional de Gurupi (Unirg).

É titular da 6ª Defensoria Pública Especial Cível, com atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Tribunais Superiores.

É Especialista em Direito e Processo Civil pela Unitins.

É Especialista em Direito e Processo Constitucional pela UFT - Universidade Federal do Tocantins.

É Especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Faculdade ITOP

Tem especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Condominial pela Faculdade INESP.

Foi presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins(ADPETO), Biênio 2015-2017.

Foi Coordenador do Núcleo de Direito Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (2018).

Foi Coordenador doNúcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas (2023).

Exerceu mandato de Conselheiro no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins por biênios 2010-2012 e 2012-2014.

Foi Professor Universitário da Unirg (2008 a 2013), onde ministrou aulas disciplinas de direito penal, processo penal e prática jurídica cível e penal.

Foi membro do Conselho de Política Editorial da Revista Jurídica Ad Sumus da Defensoria Pública do Estado Tocantins(2016-2017 e 2019-2020).

É ex-diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Tocantins (Esdep).

É Editor Científico Assistente da Revista Arandu-Norteando Direitos - Revista Científica das Defensorias Públicas da Região Norte do Brasil (ISSN 2764-2844).

É professor Universitário no Centro Universitário Unitop em Palmas/TO, nas cadeiras de Penal e Processo Penal

Atualmente é Corregedor-Geral da Defensoria Pública, biênio 2025-2027.

É autor dos seguintes obras jurídicas:

a) Livro jurídico (publicação individual) “Identidade Pessoal e sua proteção Extrajudicial”(ISBN 978 85 519 2352-8), publicado pela Editora Lumen Iuris, do Estado do Rio de Janeiro;

b) Livro jurídico (publicação em coautoria) “Novos Direitos Privados, Autonomia e Exercícios de Direitos. Direitos Fundamentais e Novas Perspectivas para o Direito Privado” – Volume 1 (ISBN 978 655 387 1090), Editora Conhecimento, Belo Horizonte.

É autor dos seguintes artigos Jurídicos:

1.BOLWERK, A. A. ; SANTOS, N. J. ; LIMA, L. C. . O DIREITO À IDENTIDADE DO NATIMORTO: UMA VISÃO DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS E SEU TRATAMENTO NORMATIVO. HUMANIDADES & INOVAÇÃO, v. 09, p. 388-404, 2022.

2. SANTOS, N. J.. OS LIMITES MÉTRICOS DA ÁREA USUCAPÍVEL URBANA INDIVIDUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Científica das Defensorias Públicas da Região Norte do Brasil - ARANDU-Norteando Direitos, v. 01, p. 278, 2021.

3.SANTOS, N. J.; BOLWERK, A. A. . DIGNIDADE HUMANA E DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE.

(Conteúdo atualizado 10/03/2025)

Ronaldo Carolino Ruela, Defensor Público de 1ª classe, nasceu em 20/02/1959, na cidade de Aimores- MG. Graduou-se em Direito, no ano de 1985, pela Universidade Católica de Goiânia-GO. Ingressou no quadro da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em agosto de 1994, no primeiro concurso desta Instituição e desde a posse exerce suas atividades na Defensoria Pública da Comarca de Gurupi. Atualmente é coordenador da Unidade sediada em Gurupi e região sul. É pós-graduado em direito civil e processual civil. Na Defensoria já atuou em todas as áreas do direito. Já cumulou a função de coordenador desta Instituição e magistério superior na Faculdade UNIRG de Gurupi-TO. Atualmente esta concluindo pós-graduação em direito constitucional pela UNITINS-TO e é membro de Comissão da OAB/TO.

A Defensora Pública de 1ª classe, Sebastiana Pantoja Dal Molin, é natural de Ponte Alta do Bom Jesus – TO e graduou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, no ano de 1993. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil na Fundação Universidade do Tocantins – Unitins. Ingressou na Defensoria Pública, através de nomeação em maio/93, tomou posse no cargo de Defensora Pública do Estado do Tocantins em 1994, na Comarca de Dianópolis, onde exerce as funções até a presente data. Exerceu o cargo de Coordenadora da Defensoria Pública de Dianópolis, de fevereiro de 2007 a maio de 2009, quando foi nomeada Diretora Regional da Defensoria Pública em Dianópolis – TO.

A Defensora Pública Valdete Cordeiro da Silva, integrante da 1ª Classe, nasceu em Salgueiro – PE. Iniciou sua carreira na Defensoria Pública do Tocantins no ano de 1991, em Miracema-TO, onde exerceu todas as áreas, Cível, Família, Crime, Trabalhista e Júri. Em Palmas, atuou nas áreas Trabalhista, Família e Cível. Há oito anos exerce função na área Criminal, com atuação na 2ª Vara Criminal de Palmas.

Vanda Sueli Machado de Souza é Defensora Pública integrante da 1ª Classe. É graduada pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (FADIVALE), em dezembro de 1990. É especialista em Processo Civil pela Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS. Ingressou na Defensoria Pública em 1992. Até o ano de 1998 atuou na função de Defensora Pública na Comarca de Colinas do Tocantins, atendendo em todas as Varas, inclusive no Tribunal do Júri. Participou do Programa Justiça e Comunidade em Ação, no ano de 1996, atuando em quase todas as Comarcas do Estado. Está atuando na 1ª Vara de Família em Palmas.

Alana Menezes Aurélio é natural de Teresina (PI). Cursou Bacharelado em Direito pelo Ceut - Centro de Ensino Unificado de Teresina, tendo colado grau em fevereiro de 2011. Durante o curso, estagiou junto à Defensoria Pública da União no Piauí e a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Advogou no Piauí por cerca de um ano e meio e fez pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil no Ceut, tendo concluído em junho de 2013. Foi aprovada nos concursos: Analista Processual do Ministério Público do Piauí, Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Maranhão e Defensor Público Substituto do Estado do Acre. Exerceu o cargo de Analista Judiciária junto ao TJ/MA, com lotação em Presidente Dutra/MA, por pouco mais de três anos.

O Defensor Público de 1ª Classe Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek é natural de Anápolis – GO. Graduou-se em Direito no ano de 2002, pela UniEvangélica (Centro Universitário de Anápolis). É pós-graduado pela Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e territórios - FESMPDF. Tomou posse no Concurso para Defensor Público do Estado do Tocantins no ano de 2008 e está lotado na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins. Ocupou o cargo de Subdefensor Público-Geral, nos biênios 2013/2015 e 2015/2017.

Alexandre Moreira Maia nasceu em 29/11/1988, na cidade de São Luís - MA . Graduou-se na Universidade Federal do Maranhão - UFMA no ano de 2012. Foi estagiário na Defensoria Pública da União em São Luís por dois anos (2010/2011). Pós-graduando em Direito Público pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Atuou como advogado dativo na área criminal, exercendo suas atividade nas esferas estadual e federal em São Luís/MA. Foi assessor no Ministério Público do Estado do Maranhão. Após a aprovação no concurso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em 2013, tomou posse com Defensor Público Substituto em 15/05/2014.

É natural de Londrina, no Paraná, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em "Direito Público", pela Universidade Anhanguera e em "Ministério Público e Estado Democrático de Direito", pela Escola do Ministério Público do Paraná. Atuou como assessora jurídica do Ministério Público por mais de treze anos, desenvolvendo seus trabalhos, dentre outros na proteção de direitos difusos e coletivos junto à Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente e das Pessoas com Deficiência de Londrina. Conquistou aprovação nos concursos públicos das Defensorias Públicas de Alagoas, Maranhão, Bahia, Tocantins e Ceará. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins em abril de 2023.

Andréia Sousa Moreira de Lima é natural de Goiânia-GO, graduada pela Faculdade Universidade Católica de Goiás – UCG, em 1998, especialista em Direito Constitucional pela Unisul (parceira com o IDP e IELF). Atuou como assessora jurídica junto a Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em janeiro de 2008, sendo lotada na Comarca de Cristalândia. Autalmente desenvolve as atividades na Comarca de Colinas.

A Defensora Pública de 1ª classe Arlete Kellen Dias Munis é natural de Dracena - SP, Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Toledo, de Presidente Prudente - SP, ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 2007. É Pós-graduada em Direito Avançado pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, e fez Curso da Escola da Magistratura em Londrina-PR. Exerceu suas funções na Comarca de Taguatinga e é professora da faculdade UNEST de Paraíso do Tocantins, na área de Direito Penal Geral, Direito Penal Especial e Direito de Família. Exerceu suas atribuições nas comarcas de Araguacema, Pium, Cristalândia e Paraíso do Tocantins, onde também fui Diretora. Atualmente exerce suas atribuições na 15ª Defensoria Pública de Palmas e exerce o cargo de Diretora Regional de Palmas.

Carina Queiroz de Farias Vieira é natural de Jequié -BA , Graduada em Direito, Economia e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz - Ilhéus-BA. Em 2002, na condição de membro do grupo Ação com Cidadania, recebeu o prêmio da Federação Nacional dos Estudantes de Administração por apresentar, juntamente com os demais membros, uma das dez melhores soluções sociais para o país. Atuou como advogada nas áreas de Direito Civil e Direito Administrativo nos anos de 2004 e 2005. Em 2005 foi nomeada para o cargo de Atendente Judiciário, carreira de Analista Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com atuação na Primeira Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais na Comarca de Itabuna-BA até o ano de 2010. Foi docente das disciplinas Direito de Família e Direito das Sucessões na Faculdade de Tecnologia e Ciência em Itabuna -BA no ano de 2007. Em 2013 foi aprovada para o cargo de Analista Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, com posse em agosto do mesmo ano e lotação na Corregedoria Nacional de Justiça. Atualmente, foi nomeada para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Tocantins com posse em 15 de maio de 2014.

Carolina Silva Ungarelli é natural de Goiânia-GO, graduada pela Universidade Católica de Goiás, em 2002, e pós-graduanda em Ciências Criminais pela Unisul/Rede LFG. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em janeiro de 2008, sendo titular da Comarca de Miranorte, respondendo cumulativamente pela Comarca de Miracema do Tocantins e da Defensoria do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmas. Atualmente encontra-se licenciada para realizar curso no exterior.

Chárlita Teixeira da Fonseca Guimarães é natural de Gurupi-TO, graduada pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi - FAFICH/UNIRG, em 2001. Foi técnica em contabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, escrivã de polícia no Estado do Tocantins, no período de 1998 a fevereiro de 2007; delegada da Polícia Civil no Estado do Mato Grosso, no período de março de 2007 a janeiro de 2008. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em janeiro de 2008, sendo lotada na Comarca de Araguaçu, respondendo cumulativamente pela Comarca de Gurupi.

Natural de São Luís-MA, é graduada pela UFT-TO, especialista em Direito Administrativo pela Fundação Universidade do Tocantins. Concursada como Analista Jurídico do Estado do Tocantins, desenvolvendo suas atividades na Secretaria da Educação e no PROCON. É Defensora Pública desde 2009, atuou nas Comarcas de Tocantinópolis, Augustinópolis e foi Diretora do Núcleo Regional de Araguatins, 2012/2013. Atualmente responde pela Diretoria Regional de Araguatins.

O Defensor Público Cleiton Martins da Silva é natural de Araguaina -TO, Bacharel em Direito pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins, formado em dezembro de 2001. É também licenciado em Letras, Português e Inglês e respectivas literaturas, pela Universidade do Tocantins. Na carreira profissional, atuou como escrevente judicial na Comarca de Araguaína, tendo ingressado através de concurso público no ano de 1.994. Atuou ainda como escrivão judicial, escrivão eleitoral e assessor de juiz de Direito. No ano de 2006, ingressou na carreira de Analista Técnico-Jurídico do quadro geral do Estado do Tocantins, por meio de concurso público, tendo atuado como membro da Comissão Permanente de Processo administrativo Disciplinar da Corregedoria da Secretaria de Estado da Administração. Por meio de concurso público realizado também em 2006, Cleiton Martins ingressou na carreira de Defensor Público de 2ª Classe no Estado do Tocantins, assumindo a função em novembro de 2009, atuando nas Comarcas de Goiatins e Araguaina. Hoje é Defensor Público na Comarca de Wanderlândia.

Cristiane Souza Japiassú Martins, natural de Gurupi TO., Graduada em Direito pela Unirg (Universidade de Gurupi TO, antiga Fafich). Pós-graduada em Ciências Criminais, pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Em 1998 foi nomeada e empossada no cargo de Escrivão de Polícia Civil do Estado do Tocantins, função que exerceu até início de 2009, quando então foi nomeada e empossada como Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, função que exerceu até final de 2010. E, finalmente, ainda no final do ano de 2010 foi nomeada e empossada no cargo de Defensor Público do Estado do Tocantins.

O Defensor Público Daniel Felício Ferreira é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis (2005). Especialista pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Atuou como conciliador na Comarca de Campos Belos, Estado de Goiás. Atuou na advocacia, militando basicamente na área criminal. Ex-Delegado da Polícia Civil do Estado do Amapá, lotado no Ciosp – Pacoval – Central de Flagrantes. Atuou na repressão a violação de Direitos autorais no Estado do Amapá; auxiliando ainda na delegacia de Diversões Públicas. Foi professor contratado pela Academia de Polícia Civil do Estado do Amapá, onde ministrou aulas de Direito Penal e Processo Penal e Legislação Penal Especial. Atualmente faz parte dos membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, titular da Comarca de Cristalândia e professor da Faculdade UNEST, em Paraíso do Tocantins, onde leciona Direito Penal Geral e Processo Penal.

O Defensor Público de 1ª Classe Daniel Silva Gezoni, é ex-policial federal, graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá, em 2004. Ingressou no segundo concurso da Carreira de Defensor Público do Estado do Tocantins, em 16 de fevereiro de 2008. Foi Defensor Público responsável pelas Defensorias nas

Comarcas de Colinas e Arapoema, Palmeirópolis, Taguatinga e Dianópolis. Atualmente exerce suas funções na Defensoria de Paraíso do Tocantins.

A Defensora Pública de 1ª classe Daniela Marques do Amaral nasceu em 31 de dezembro de 1980. É graduada em Direito pela Faculdade Católica de Goiás. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 2007. É especialista em Direito Público pela referida Universidade. Já atuou na Comarca de Porto Nacional e atualmente presta atendimento aos assistidos da Defensoria Pública em Palmas.

É o segundo subdefensor público-geral do Estado do Tocantins. Foi o 2º subdefensor público-geral nos biênios 2023/2025 e 2021/2023;

Natural de Porto Feliz, São Paulo, é graduado em Direito pela Universidade Paulista (SP) e possui diversas especializações, incluindo:

• Ciências Criminais pelo Instituto Panamericano de Política Criminal e rede Luiz Flávio Gomes;

• Combate à Corrupção pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat);

• Direitos Difusos e Coletivos pelo CEI;

• Direito Processual Penal pelo CEI;

• Atualmente, é pós-graduando em Tribunal do Júri pelo CEI.

Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins em 2007, onde atua na Comarca de Palmas, reafirmando seu compromisso com a instituição e com a promoção da justiça e dos direitos humanos no estado.

Durante sua trajetória na instituição, exerceu diversas funções de destaque, incluindo:

• Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública por dois mandatos.

• Diretor do Núcleo da Defensoria Pública em Porto Nacional;

• Coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri por dois mandatos;

• Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Tocantins (Cejur).

(Atualizado em 07/03/2025)

A Defensora Pública de 1ª Classe Denize Souza Leite é natural de Porto Nacional – TO, graduada em Direito pela Universidade Federal do Tocantins - UFT, em 2004. Fez Curso de Extensão Anual em 2004, no Complexo Jurídico Damásio de Jesus em São Paulo – SP. É pós-graduada em Direito Civil pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em 2008. Exerceu suas funções nas Comarcas de Itacajá, Miranorte, Tocantínia, Novo Acordo e respondeu exclusivamente nas Comarcas de Palmas e Porto Nacional. É titular da 1º Defensoria Pública da Família, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Tocantinópolis. Atualmente é Diretora do Núcleo Regional de Tocantinópolis.

Dianslei Gonçalves Santana, tem 29 anos, é natural de Paraíso do Tocantins, graduado em Direito em 2010 pela Universidade Federal do Tocantins – UFT, pós-graduado em direito constitucional em 2013 pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, autor da obra Análise Crítica do Sistema Sindical Coorporativista no Brasil e Propostas de Mudanças do Texto Constitucional publicado em 2013.

Trabalhou como estagiário do Ministério Público Federal no período de 29/08/2018 a 28/08/2010; na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no cargo de analista jurídico de Defensoria Pública no gabinete da defensora pública Maria do Carmo Cota no período de 01/02/2011 a 01/02/2013; foi defensor público no Estado do Acre (lotado nas seguintes comarcas Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro, Acrelândia e Rio Branco no período de 19/03/2013 a 17/09/2015 recebendo elogios do defensor público-geral pela atuação pela portaria 282 GAB-DPE-AC de 08/02/2015.

Foi promotor de justiça no Estado do Maranhão no período de 17/09/2015 a 15/03/2015) sendo titularizado na comarca de Arame.

Edson Perilo de Azevedo Junior tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins em dezembro de 2017, começando a atuar nas unidades de Paranã e de Palmeirópolis. Atualmente é titular da Primeira Defensoria Pública de Arraias (Cível) e acumula a Segunda Defensoria Pública de Arraias (Criminal), a Defensoria Pública de Aurora do Tocantins e o Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação (Numecon) da Regional de Dianópolis.

Natural de Campo Alegre de Lourdes (BA). Formou-se pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi), na cidade de Floriano (PI). Foi servidor público municipal da cidade de Floriano, estagiou por um ano e meio na Defensoria Pública do Piauí, foi agente administrativo do Ministério da Saúde no núcleo de Teresina (PI) e trabalhou por seis anos como oficial de justiça do Estado do Piauí.

A defensora pública Elisa Maria Pinto de Sousa, é natural de Salvador-BA, graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador – BA, em 2003. Pós-graduada em Direito Público pela UNIFACS; e em Ciências Criminais pelo Jus Podivm. Exerceu advocacia, foi assessora do Ministério Público da Bahia, coordenadora do curso LFG na unidade de Salvador, assessora do professor Rogério Sanches – Promotor de Justiça de São Paulo, e assessora da professora Fernanda Marinela – Advogada. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins, em 2008; sendo lotada na Defensoria Pública em Almas. Atualmente responde exclusivamente pela 1ª Defensoria Pública de Miracema.

Elydia Leda Barros Monteiro é natural de Goiânia-GO, graduada pela Universidade Federal de Ouro Preto–UFOP, em 2005, pós-graduada em Direito Eleitoral pela UNITINS e em Ciências Criminais pela UNISUL. É mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em janeiro de 2008. Atualmente é titular da 15ª defensoria cível de Palmas e diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). (Atualizado em 20/06/2023)

O Defensor Público Euler Nunes, é natural de Morrinhos - GO, graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás - UCG, em 1993, e pós graduando em Ciências penais pela UNISUL-LFG. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, em 2008, sendo lotado na Defensoria Pública de Itaguatins. Hojé é Defensor Público na Comarca de Figueirópolis.

Evandro Soares da Silva, natural de Guaraí-TO é graduado em direito e pós graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Entre os anos de 2003 e 2009 foi Policial Civil no Tocantins, atualmente é professor universitário. Ingressou na carreira de Defensor Público em 2009, atuou nas Comarcas de Araguacema e Colméia. Hoje, responde pela Diretoria do Núcleo Regional de Guaraí.

A Defensora Pública Fabiana Razera Gonçalves nasceu em 13 de fevereiro de 1981, na cidade de Piracicaba – SP. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-SP e especialista em Direito Constitucional pela UNISUL e Instituto Brasileiro de Direito Público IBDP. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 2007. Foi Defensora Pública na Comarca de Filadélfia,na Comarca de Araguaína, atuando na 1ª, 2ª e 3ª Vara Cíveis, 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros, e Vara das Precatórias. Atualmente trabalha na Comarca de Palmas e é Coordenadora do Núcleo Especializado ao Atendimento à Diversidade Sexual.

Fabrício Barros Akitaya, natural de Belém-PA, é graduado em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi – FAFICH (hoje UNIRG). Em 2002, especializou-se em Direito Tributário pelo Instituto Goiano de Direito Tributário - IGDT, em Goiânia-GO. Entre 2002 e 2007, exerceu o cargo de assessor jurídico de Desembargador no TJ-TO. Em 2008, foi empossado como Defensor Público do Tocantins, atuou nas Comarcas de Natividade e Porto Nacional. Foi Coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão – CRC, coordenador da implantação do Solução Avançada em Atendimento de Referência – SOLAR e a Central de Atendimento da Família – CAF, em Palmas. Em 2014, foi diretor do Núcleo Regional de Palmas. Foi eleito Conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública para o biênio 2013/2015. No período 2015/2017, esteve à frente da Superintendência de Defensores Públicos. Atualmente é titular da 19ª Defensoria Pública Criminal de Palmas.

O Defensor Público Fabrício Dias Braga de Sousa, é natural de Goiânia - GO, graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás – UCG, em 2003. Cursou a Escola de Magistratura no ano de 2004. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, em 2008, sendo lotado na Defensoria Pública de Augustinópolis, respondendo cumulativamente pela Defensoria Pública de Tocantinópolis. Hoje é Defensor Público na Comarca de Novo Acordo.

Fabrício Silva Brito, natural de Ceres – GO, é graduado em Direito pela Associação Educativa Evangélica de Anápolis - GO, no ano de 2003, pós graduando em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Santa Catarina. Exerceu as funções de assessor de Promotoria da Procuradoria Geral de Justiça de Goiás, no período de junho de 2005 a janeiro de 2008 e presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Ceres - GO, no período de fevereiro de 2005 a maio de 2005. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, em janeiro de 2008, sendo lotado na Comarca de Palmeirópolis. Atualmente é Defensor Público na Comarca de Araguaína.

Natural de Salvador – BA, Felipe Fernandes de Magalhães formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador, no ano de 2011. Estagiou no Patronato de Presos e Egressos da Bahia, no Escritório de Advocacia Jorge e Gomez, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Defensoria Pública do Estado da Bahia, bem como no Escritório Modelo da Universidade Católica do Salvador. Pós-Graduado em Direito do Estado (Direito Público) pelo Instituto de Educação Superior – UNYAHNA. Exerceu a Advocacia por um ano. Foi aprovado no concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (cargo de analista), do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (cargo de analista) e da Defensoria Pública do Tocantins.

Natural de Teresina-PI, Felipe Lopes Barboza Cury é graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina/PI, em 2011. Especializou-se em Direito Civil e Processual Civil (pós-graduação lato sensu) pela mesma Instituição de Ensino Superior. Exerceu a advocacia no Estado do Piauí e foi aprovado nos concursos públicos de Analista do TJ/MA, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Teresina, Advogado da Fundação Municipal de Saúde (Teresina, PI) e Defensor Público do Estado do Acre, até início de 2014. Ainda em 2014, tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, sendo titular da Comarca de Pedro Afonso.

Perfil Não Informado.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Técnica em Automação Industrial no Colégio Técnico Industrial de Santa Maria. Mestra em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo na Universidade Federal da Bahia. Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Antes de ingressar na carreira de membra da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foi bancária no Banco do Brasil, advogada e também analista jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

(Atualizado em 19/06/2023)

Natural de Goiânia -GO, Franciana Di Fátima Cardoso é formada em Direito pela Universidade Católica de Goiás com especialização em Direito Processual Penal pela FESURV. Até assumir o cargo de Defensora Pública no Tocantins em 2008, atuou como advogada criminalista em Goiânia, onde também exerceu a docência universitária na Faculdade Padrão. Franciana Di Fátima atuou na Defensoria Pública de Colméia e foi defensora pública na Comarca de Ponte Alta, coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) e do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos das Mulheres.

O Defensor Público de 1ª classe Freddy Alejandro Solórzano Antunes nasceu em 04 de setembro de 1980, na cidade de Brasília-DF, graduado em Direito pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, em 2002. Freddy Antunes é especialista em Processo Civil e Direito Civil pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS-TO. Aprovado em diversos concursos públicos: Analista Técnico Jurídico da Prefeitura Municipal de Palmas-TO; Advogado Júnior da Caixa Econômica Federal-CEF; Analista Processual do Ministério Público Federal; Analista Técnico-Jurídico do Estado do Tocantins; Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral - TRE; Analista Ministerial do Ministério Público Estadual do Estado do Tocantins; Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Estado do Tocantins; Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal. Ingressou na Defensoria Pública em 28 de fevereiro de 2007 e exerce suas funções na Comarca de Colinas do Tocantins. Atualmente é Defensor Público na Comarca de Palmas e Coordenador Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa.

O defensor público Gidelvan Sousa Silva é natural de Imperatriz – MA, bacharel em direito pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas – FIESC, formando dezembro de 2005. Em 2009, concluiu especialização em Direito Processual na Universidade do Sul de Santa Catarina. Na carreira profissional, atuou no estado do Maranhão como Oficial de Promotoria do Ministério Público entre os anos de 1999 e 2000 e Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça entre os anos de 2000 e 2002. De 2003 a 2006, foi Escrevente Judicial do Tribunal de Justiça do Tocantins e Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, entre 2007 e 2009. Por meio de concurso público realizado em 2006, Gidelvan ingressou na carreira de Defensor Público de 2ª Classe no Estado do Tocantins, assumindo a função em outubro de 2009 com lotação na Comarca de Axixá do Tocantins.

Natural de Rubiataba/GO, nasceu em 07 de junho de 1984. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás/GO, pós-graduado em Direito de Família pelas Faculdades Integradas Jacarepeguá/RJ. Ingressou no serviço público em 2007, no cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça do MPE/GO. Em 2008, tomou posse no cargo de Técnico Administrativo do MPU, sendo lotado no Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF. Em 2009, foi nomeado para o cargo de Analista Processual do MPU, sendo lotado inicialmente na Promotoria de Falências e Recuperação Judicial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/MPDFT. Em 2012, atuou na Procuradoria da República do Município de Anápolis/GO, exercendo o cargo de Analista Processual. Atualmente, atua como Defensor Público Substituto do Estado do Tocantins.

O defensor público de 1ª Classe Hildebrando Carneiro de Brito é natural de Araguaína, Tocantins. Graduou-se em direito pelo Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera- em 2001. Foi advogado militante nas áreas de Direito Agrário e Criminal, exercendo suas atividades profissionais nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Pará, Tocantins, bem como, no Distrito Federal. Foi empossado como Defensor Público do Estado do Tocantins em 2008, sendo inicialmente lotado na Defensoria Pública da comarca de Ananás, com atuações posteriores nas comarcas de Filadélfia e Goiatins. Atualmente é titular na comarca de Araguaína, exercendo suas funções na 6ª. Defensoria Criminal.

Nascida em Araguaína-TO, é graduada pela Universidade Federal do Tocantins (2008); Mestra em Ciências Jurídico-Políticas – Menção em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – UC; Doutoranda em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra – UC; Pós-Graduada em Direitos Humanospela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – UC. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL e em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.Ingressou no serviço público em 2005, como assistente administrativo, com lotação na Procuradoria Geral do Estado do Tocantins. Atuou como Conciliadora no Núcleo de Defesa do Consumidor – PROCON/Tocantins e como Assessora Jurídica no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Exerceu, ainda, os cargos de Analista Ministerial no Ministério Público do Estado do Tocantins e Analista Judiciário da Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins. É Defensora Pública do Estado do Tocantins.

A Defensora Pública Isakyana Ribeiro de Brito Sousa é natural de Estreito – MA, formada pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas – FIESC. É pós - graduada em Direito Público com ênfase em Assessoria Governamental pelo Instituto Tocantinense de Pós- graduação - ITOP. Exerceu advocacia privada de 2006/2008 junto a Controller Consultoria e Assessoria Ltda, no Estado do Tocantins. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em agosto de 2008, sendo lotada na comarca de Augustinópolis. Atualmente é Defensora Pública na Comarca de Tocantinópolis.

A Defensora Pública de 1ª classe Ítala Graciella Leal de Oliveira nasceu em 10 de maio de 1981, na cidade de Rio Maria-PA. Graduada pela Universidade do Tocantins (Unitins), com pós-graduação “lato sensu” pela Faculdade Damásio de Jesus de São Paulo - SP. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 2007. Atuou nas Comarcas de Guaraí, Colméia, Palmas e Novo Acordo. Foi promovida para a 1ª Classe em setembro de 2009, sendo lotada na Comarca de Paraíso do Tocantins. Atualmente é Defensora Pública da Comarca de Paraíso do Tocantins.

O defensor público Iwace Antonio Santana é natural de Goiânia - GO, graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás - UCG/PUC, em 1990. De 1998 até assumir o cargo de Defensor Público do Tocantins, em outubro de 2009, Iwace atuou em escritórios de Advocacia no Estado de Goiás. Hoje Iwace é Defensor Público Na Comarca de Araguaçu.

Natural de Colinas do Tocantins – TO. Graduada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas - Ceulp/Ulbra, em 2008. Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho (UGF-Damásio). Exerceu o cargo de Analista Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no período de novembro de 2012 a setembro de 2014. Atualmente é Defensora Pública Substituta no Estado do Tocantins.

A tocantinense Joice Mayara de Oliveira Silva tem 25 anos é natural de Porto Nacional – TO. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Ibmec do Rio de Janeiro, no ano de 2013. Já atuou como advogada no Escritório Modelo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e como monitora de um curso preparatório para a prova da OAB. Ainda quando estava no décimo período do Curso, Joice Mayara foi aprovada no Concurso Público de Defensor Substituto do Estado do Tocantins e atua como Defensora Pública Substituta em Goiatins.

José Raphael Silvério

(conteúdo atualizado em 06/05/2025)

Natural de Ituverava-SP, Karine Cristina Bianchini Ballan bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Franca -SP, concluindo o curso no ano de 2001. Especializou-se em Ciências Criminais (pós-graduação lato sensu) pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Foi aprovada nos concursos públicos de Analista do MPU e Analista Judiciário do TRF da 1ª Região; exerceu a advocacia no Estado de São Paulo. Tomou posse no cargo de Defensora Pública do Estado do Tocantins no ano de 2009, respondendo atualmente pela 10ª Defensoria Pública de Araguaína, que atua na área de Violência Doméstica, e como Diretora do Núcleo Regional da localidade.

A Defensora Pública de 1ª Classe Kátia Daniela Néia é natural de Patos de Minas-MG, graduou-se em Direito pela Faculdade Integrada de ensino superior de Colinas –FIESC no ano de 2007. É especialista em direito Civil e Processo Civil pela Instituto Tocantinense de Pós Graduação –ITOP e Pós-graduada em Direito Penal e Ciências Criminais pelo IBPEX. Também é Mestre pelo programa Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Esmat/UFT e foi professora universitária durante nove anos. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em fevereiro de 2017 tendo atuado em diversas áreas, como família, cível, administrativo, criminal e execução penal. Atualmente está na área de criminal, sendo titular da 2ª Defensoria Publica de Colinas– TO e em substituição na 4ª Defensoria Pública de Colinas do Tocantins, onde atua nas áreas de família, execução penal e Tribunal do Júri.

Kenia Martins Pimenta Fernandes é defensora pública desde 2008, titular da 7ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Porto Nacional/TO, atualmente coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária. Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT/ESMAT, especialista em direito civil e processo civil pela Unitins.

(Atualizado em 31/10/2024)

A Defensora Pública de 1ª Classe Lara Gomides de Souza é natural de Goiânia- GO, graduada pelo Centro Universitário Unirg, em Gurupi-TO, pós-graduada em Direito Processual pela Unisul em parceria com o Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes e pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Cândido mendes. Foi aprovada nos Concursos Públicos para Advogada da fundação Unirg, Advogada da Caixa Econômica Federal, Analista do TRE-PA, Analista do TRE-MG e Analista do Ministério Público do Tocantins. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em fevereiro de 2007. Já exerceu suas atribuições junto às Defensorias Públicas de Alvorada, Peixe e Porto Nacional, sendo responsável atualmente pela Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Gurupi. Foi coordenadora regional do Núcleo de Conciliação de Gurupi de 2010 a 2012. Atualmente exerce o cargo de Diretora Regional de Gurupi.

Larissa Pultrini Pereira de Oliveira é natural de Goiânia/GO, graduada pela Universidade Federal de Goiás em 2005, e pós-graduada em “Grandes Transformações do Processo” pela LFG – Rede de Ensino Luís Flávio Gomes. Foi Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado de Goiás e Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em janeiro de 2008, tendo atuado nas comarcas de Almas, Dianópolis e Colinas. Em Araguaína, passou a atender desde fevereiro de 2012, na defesa da mulher vítima de violência doméstica e atendimento da Fazenda Pública.

É natural da cidade de Jaú, Estado de São Paulo, graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, durante a graduação foi estagiário do Ministério Público Federal, na Procuradoria da República de Ribeirão Preto. Depois concluiu Pós-Graduação em nível de Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, na área de Direitos Difusos e Coletivos. Advogou na Capital Paulista até ser nomeado Defensor Público do Estado do Pará, onde atuou prioritariamente na tutela dos interesses das crianças e dos adolescentes, entre setembro de 2022 e março de 2023. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins em abril de 2023.

Leandro de Oliveira Gundim é natural de Uruaçu (GO). É graduado em Direito pela UniEvangélica (Centro Universitário de Anápolis), turma de 2003. Possui pós-graduação em Direito Constitucional Especializado pela Fundação Damásio de Jesus. Iniciou sua trajetória profissional como Assessor de Juiz de Direito na Comarca de Anápolis e, posteriormente, foi aprovado em concurso público para o cargo de Gestor Jurídico do Estado de Goiás, função que exerceu por três anos. Em 2010, ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Atuou como coordenador do Nuamac de Gurupi e foi Diretor do Núcleo Regional de Gurupi nos biênios 2021/2023, 2023/2025 e 2025/2027. Atualmente, está lotado na 11ª Defensoria Pública de Precatórias e Vara de Violência Doméstica de Gurupi. (conteúdo atualizado em 06/05/2025)

Leonardo Oliveira Coelho – é natural de Guaraí – TO, filho de Paulo José Coelho Silva e Marlene Oliveira Coelho Silva, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás – GO, em 2002, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-GO, pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões pelo Centro de Ensino Renato Saraiva. Foi professor concursado da Faculdade Guaraí. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, em janeiro de 2008, sendo lotado na Comarca de Colméia – TO, posteriormente em Colinas do Tocantins, Guaraí e agora em Palmas, onde é defensor público titular da 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas desde 2015. Foi Coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação (NUMECON) de Guaraí e Palmas. Foi Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Guaraí, também Diretor Regional em Palmas. Foi Presidente da comissão do IV Concurso Público para Membros da DPE. Foi membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública entre 2013/2015 e 2023/2025. Agora novamente eleito membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins em 2025 para seu terceiro mandato.

(Conteúdo atualizado em 09/12/2025 às 15h26min)

Natural de Brasília -DF, Letícia C. Amorim S. dos Santos é formada pela UFG – Universidade Federal de Goiás, em 2005. Em 2008, concluiu pós graduação em Ciências Penais pela UNISUL. Na área profissional atuou como professora universitária nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal na Faculdade Montes Belos - GO. Desde outubro de 2009, é Defensora Pública no Estado do Tocantins assumindo a unidade da cidade de Itacajá.

Não Informado.

Não Informado.

Graduado em Direito pela FIESC (FECOLINAS)– Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas, em JULHO/2005, o defensor público Luís da Silva Sá é tocantinense da cidade de Xambioá. Na carreira profissional foi serventuário da Justiça de 1994 a 2009, tendo atuado como Escrevente Judicial, na Comarca de Xambioá, e Escrivão Judicial nas Comarcas de Arapoema e Colinas do Tocantins. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins em outubro de 2009, atuando na Defensoria Pública de Arapoema.

Luís Gustavo Caumo, natural de Nova Bréscia - RS, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos de São Leopoldo do Rio Grande do Sul –Unisinos, no ano de 2001, especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo IDC, e especialista em Direito Público pelo IDC, pelos cursos de formação da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e de formação do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, em janeiro de 2008, sendo lotado na Comarca de Paranã, respondendo cumulativamente pela Comarca de Palmas. Hoje é Defensor Público na Comarca de Colinas.

Natural de Minas Gerais, é bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Especializou-se em Direito Penal pelo Instituto Damásio de Jesus. Exerceu o cargo de assessora jurídica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2019 e 2021, atuando no Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais na região de Petrópolis. Foi advogada no Estado de Minas Gerais até o ano de 2023. Foi aprovada nos concursos públicos para as Defensorias Públicas do Amazonas, Tocantins e Sergipe. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins em abril de 2023.

Natural de Fortaleza/CE, Luiz Alberto Magalhães Feitosa formou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza em 2011. Durante a graduação realizou estágio regulamentar na DPU-CE, PGE-CE e MPF-CE. Em 2013, exerceu o cargo de Defensor Público do Estado do Acre durante, atuando nos Municípios de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil. Atualmente é Defensor Público do Estado do Tocantins e atua no município de Goiatins, região sudeste do Tocantins.

Maciel Araújo Silva, natural de Iporá - GO, é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGÜERA, em 2002, e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, em janeiro de 2008, sendo lotado na Comarca de Natividade. Hoje é Defensor Público na Comarca de Taguatinga.

Magnus Kelly Lourenço Medeiros nasceu em Jucurutu (RN). Filho de agricultores, estudou o Ensino Fundamental e Médio na Escola Estadual Newman Queiroz. Formou-se em Direito na UFRN em 1999. Foi assessor jurídico dos Municípios de Jucurutu (RN) e Santana do Matos (RN) e Procurador Geral dos Municípios de Florânia (RN) e São Vicente (RN). Foi aprovado no concurso do Ministério Público do Estado do Piauí em 2012 na Defensoria Pública do Estado do Tocantins em 2013.

O defensor público Marcello Tomaz de Souza é graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (Uniube), em Minas Gerais.

Foi defensor público-geral do Estado do Tocantins no biênio 2011/2013.

Atuou como advogado da Casa Civil do Estado do Tocantins, no período de 1993 a 1994.

Tomou posse como defensor público do Estado do Tocantins em dezembro de 1994.

Respondeu pelo expediente da Defensoria Pública em Porto Nacional, onde também foi coordenador desta Comarca.

Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional (maio de 2009 a janeiro de 2011), e atuou na área criminal.

Na atual gestão (2023/2025), foi titular da Assessoria Especial de Relações Institucionais da Defensoria Pública (25/01/2025 até 17/09/2025). Atualmente, é o 1º subdefensor público-geral do Estado.

(Atualizado em 18/09/2025)

A Defensora Pública de 1ª Classe Maria Cristina da Silva é natural de Goiânia-GO, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis-GO – FADA e especialista em Processo Civil e Civil pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins. Iniciou seus trabalhos na Defensoria em 1992, na Comarca de Peixe e tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em 1994. Atualmente, exerce suas funções na mesma Comarca e atua nas diversas áreas do Direito.

Maria Sônia Barbosa da Silva é natural de Pastos Bons (MA), defensora Pública empossada em agosto de 2008 e Professora do Estado do Maranhão há 17 anos. É graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e pós-graduada em Direito Processual Civil e também graduada e pós-graduada em Língua Portuguesa pela Universidade Estadual do Maranhão. Foi Professora do Estado do Maranhão há 17 anos. É casada e mãe de 01 filho, Enzo Gabriel. Atua na Comarca de Itaguatins -TO.

Marlon Costa Luz Amorim é natural de Zé Doca-MA, graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, pós-graduado em Direito Tributário pela Unitins. Aos 19 anos, foi aprovado no Concurso Público para Fiscal de Rendas da Receita Estadual do Tocantins, empossado em 1994. Em 2007, tomou posse como Defensor Público atuando nas Comarcas de Formoso do Araguaia, Paraíso do Tocantins e Palmas. Integrou a diretoria da ADPETO, participou ativamente das discussões na Assembleia Legislativa e Casa Civil que resultaram na aprovação das Leis regentes da Defensoria Pública. Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas. Foi eleito e reeleito Conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública para os biênios 2010/2011 e 2012/2013. Em 2015, recebeu o Título de Cidadão Palmense, honraria promovida pela Câmara de Vereadores de Palmas. Foi eleito e reeleito para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral do Estado nos biênios 2013/2015 e 2015/2016. Atualmente, o Marlon Amorim é titular da 16ª Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos, em Palmas.

A Defensora Pública de 1ª Classe Maurina Jácome Santana é natural de Araguaína–TO. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto, em agosto de 1992. É Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Atuou na advocacia privada na área cível e trabalhista. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em 2007. Exerceu suas atribuições na Comarca de Guaraí e hoje é Defensora Pública na Comarca de Palmas.

Nasceu em 22 de julho de 1988, em Horizontina - RS, tendo vivido em Campo Grande - MS de 1991 até sua posse nesta Defensoria, em dezembro de 2013. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, em 2010. Foi estagiária na Defensoria Pública da União - DPU-MS, de 2009 a 2010. Atualmente exerce atribuições como defensora pública do Tocantins na cidade de Guaraí.

Mônica Prudente Cançado é natural de Tupaciguara – MG, graduada pela Universidade do Triângulo – UNITRI, em 2005 e pós-graduada em “Grandes Transformações do Processo”, na Rede de Ensino Luís Flávio Gomes – LFG, e pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela POSEAD. Foi Oficial de Justiça e Analista do Ministério Público de Minas Gerais em Tupaciguara – MG. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em outubro de 2009. Exerceu suas atribuições na Comarca de Araguaçu e atualmente é Defensora Pública na Comarca de Alvorada.

É natural de Recife - Pernambuco, graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Durante a graduação, atuou como estagiária no Ministério Público do Estado de Pernambuco, junto à 4ª Promotoria de Justiça Criminal e 8ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, na área de Direito das Famílias e Registro Civil. Também atuou, como estagiária, junto ao Ministério Público Federal, na Procuradoria da República no município do Cabo de Santo Agostinho, nas áreas de Direito Penal, Direito Ambiental e Direito Administrativo. É Pós-graduada em “Direito Processual Penal” pela Faculdade CERS, Após a conclusão da graduação, passou a advogar nas áreas Cível e Consumerista, além de dedicar-se aos estudos para a carreira da Defensoria Pública, tendo alcançado aprovação nas Defensorias Públicas do Estado do Tocantins e do Estado do Ceará.

Não Informado.

Pablo Mendonça Chaer é natural de Uberlândia (MG), graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, no ano de 2008, e pós-graduado em Direito Público também pela Universidade Federal de Uberlândia, em 2010. Atuou como advogado por três anos e foi aprovado no Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em 2013.

É o Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins (biênio 2025/2027).

Ocupou o cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral no Estado do Tocantins durante duas gestões: biênio 2021/2023 e biênio 2023/2025.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás.

Especialista L ato sensu em Direito do Trabalho pelo IPOG e Mestre do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional da UFT/Esmat.

Foi analista processual do Conselho Nacional do Ministério Público e auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

Foi Professor da Universidade Estadual do Tocantins e da Faculdade de Guaraí IESC.

Exerce o cargo de Defensor Público do Estado do Tocantins desde o ano de 2013.

Atuou nas Defensorias Públicas de Aurora do Tocantins, Dianópolis, Cristalândia, Pium e Pedro Afonso.

Foi coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (2014-2018).

Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública em 2019.

(Atualizado em 07/03/2025)

A Defensora Pública Pollyana Lopes Assunção é natural de Goiatuba –GO. Graduou-se em Direito pela Universidade de Uberaba-UNU, em 2001. É pós-graduada em Direito Processual Civil, pela Universidade do Rio Grande do Sul – Unisul. Ingressou como Defensora Pública do Estado do Tocantins em agosto de 2008 e exerceu suas funções na Comarca de Arapoema -TO. Foi Defensora Pública na Comarca de Natividade. Atualmente é Defensora Pública na Comarca Cristalândia.

A Defensora Pública de 1ª Classe Rose Maia Rodrigues Martins é natural de Mineiros – GO, bacharel em Direito pela Fundação de Ensino Superior de Rio Verde – GO – Fesurv, especialista em direito Civil e Processo Civil pela Fundação Universidade do Tocantins. Iniciou seus trabalhos na Defensoria Pública em 1993 e tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em 1997. Já atuou em várias áreas, como família, cível, administrativo, fazenda pública e criminal. Sendo que atualmente está apenas na área de família, sendo titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Palmas – TO.

Rubismark Saraiva Martins, natural de Araguaína - TO, é graduado em Direito pela FIESC-FECOLINAS, em Colinas do Tocantins, em 2005. É especialista em Direito Público – Constitucional, Administrativo e Tributário pelo ITOP. Mestrando em Direito / Políticas Públicas pelo UNICEUB / ULBRA, MINTER. Foi soldado da Polícia Militar do Estado do Tocantins, trabalhando em Palmas, Guaraí e Araguaína; Oficial de Justiça, na Comarca de Araguaína. Exerceu advocacia criminal em Araguaína. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, em janeiro de 2008, sendo lotado inicialmente na Comarca de Arapoema, e posteriormente Goiatins, Wanderlândia e Araguaína. Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína. Foi Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública e Diretor Jurídico e Defesa de Prerrogativas da ADPETO. Figurou na lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral.

A Defensora Pública Rudicléia Barros da Silva Lima, é natural de Formoso-GO. Graduou-se em Direito pela Universidade Regional de Gurupi – Unirg, em 2005. Foi Servidora da Justiça por mais de doze anos, atuando como escrevente, Escrivã Secretária do JECrim, e por último, Oficial de Justiça. Tomou posse no concurso para Defensora Pública do Estado do Tocantins, em outubro de 2010. Atualmente é Defensora Pública na Comarca de Formoso do Araguaia.

Natural de Piraquara, no Paraná. Formou-se em Direito, com habilitação em Direito do Estado, na Universidade Federal do Paraná, em 2011, concluindo uma especialização em Criminologia no Instituto de Criminologia e Política Criminal do Prof. Juarez Cirino. Foi servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná por quase 10 anos, onde atuou como Chefe de Cartório e também no Controle Interno do Tribunal. Atuou também como Defensor Público nos Estados do Amazonas e do Paraná. Atualmente é defensor público do Estado do Tocantins exercendo suas atribuições na cidade de Dianópolis.

Natural de Guaraí – TO, graduada pelo Centro Universitário Unirg, em Gurupi, no ano de 2002. Foi funcionária pública da Secretaria Estadual de Justiça do Tocantins, no período de 1990 a 2002. Silvânia Pimentel foi aprovada no Concurso Público da Unirg em 2008, como advogada, cargo que exerceu durante um período de quatro meses. No mesmo ano, tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins, exercendo inicialmente suas atribuições na Comarca de Aurora do Tocantins, em seguida Alvorada e Peixe. Atualmente responde exclusivamente na Comarca de Gurupi. Na Defensoria Pública em Gurupi exerceu suas funções na 1ª Vara Criminal e 1ª Vara Cível, mas atualmente trabalha só com a 1ª Vara Criminal. Foi Diretora Regional por mês em substituição do titular que estava em período de férias. E atualmente é Diretora Regional do Núcleo da Defensoria Pública em Gurupi.

Tatiana Borel Lucindo, Defensora Pública de 1ª classe, é natural da na cidade de Brasília – DF. Graduada em Direito pela AEUDF em 1999, ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 2007. É especialista em Direito Público, AEUDF, em 2002, Curso Ordem Jurídica e Ministério Público, ministrado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 2003. Lotada na Comarca de Arraias e atualmete é Defensora Pública na Comarca de Palmas, atuando na área de Familia e Infância e Juventude.

Teresa de Maria Bonfim Nunes é Defensora Pública integrante da 1ª Classe e nasceu no ano de 1963, na cidade de Pedro Afonso-TO. Graduada em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas na Cidade de Goiânia – GO, colou grau em 1989. Ingressou na Defensoria Pública em 1991 e tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em 1994. Atualmente responde pela Defensoria Pública de Pedro Afonso – TO.

Téssia Gomes Carneiro é natural de Goianésia - GO, graduada pela Universidade Salgado de Oliveira - Universo - Goiás, em 2004, pós-graduada em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás, em 2007 e Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins. Foi analista judiciária do Tribunal Eleitoral do Estado do Mato Grosso –TRE – MT, no período de agosto de 2006 a janeiro de 2008. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins, em janeiro de 2008, sendo lotada na Comarca de Arapoema, respondendo cumulativamente pela Comarca de Colinas.

Perfil Não Informado.

Perfil não informado

A Defensora Pública Wanessa Rodrigues de Oliveira, é natural de Anápolis-GO, bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás - Anhanguera – UNIGOIÀS, em 2005, pós-graduada em Direito Penal pela FESURV, Reciclagem jurídica de 1 ano – Axioma Jurídico em Goiânia-GO e assessora de juiz – Comarca de Corumbá de Goiás. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em 2008, sendo lotada na Defensoria Pública de Itaguatins. Hoje é Defensora Pública na Comarca de Tocantínia.

Daniel Cunha dos Santos, natural de São Paulo-SP, é graduado em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo no ano de 2001. Foi Policial Civil nos anos de 2006 a 2007 e, após esse período, atuou no Departamento Jurídico de empresas de grande porte. Em 2009, assumiu o cargo de Defensor Público no Estado do Tocantins. Hoje atua junto à Comarca de Araguacema.

Elson Stecca Santana é defensor público no Estado do Tocantins, Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás em 2004, ingressou na DPE-TO em 2008, desempenhando funções em diversas comarcas, incluindo Itacajá, Araguacema, Palmas e Miranorte.

Ao longo de sua carreira, coordenou o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e o Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri). Em julho de 2016, foi empossado como membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2016/2018.

Em 2022, concluiu o Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), apresentando a dissertação intitulada 'O acordo de não persecução penal e a expansão do direito penal: aplicação e eficácia dos casos de Tocantinópolis no estado do Tocantins. Tem também MBA em Gestão Tributária na USP e Especialização em Filosofia e Autoconhecimento na PUC do Rio Grande do Sul.

Sua atuação é marcada pelo compromisso com a defesa dos direitos humanos e pela busca de soluções jurídicas eficazes e inovadoras no âmbito penal.

É natural de Araguaína, Tocantins, Graduado em Matemática e em Direito - ambas pela Universidade Federal do Tocantins. Foi lavador de carros, consultor de vendas e frentista. Atuou como professor da educação básica do estado do Tocantins; foi assessor parlamentar da Câmara Municipal de Araguaína; foi servidor efetivo do quadro de técnicos-administrativos da Universidade Federal do Tocantins, ocupando o cargo de nível superior de Técnico em Assuntos Educacionais, foi Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Foi aprovado para os seguintes cargos públicos de provimento efetivo: Assistente Administrativo da Receita Federal do Brasil (2014); Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (2020); e Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Pará (2022). Por fim, realizando um sonho pessoal e profissional, o qual se iniciou no 1º semestre do ano de 2018, tomou posse como Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (2023).

Nascida em Araguaína (TO), formada em Direito na Faculdade Católica Dom Orione; pós-graduada em Direito Constitucional; trabalhou como assistente de Defensoria na DPE-TO; como escrivã de Polícia Civil no Tocantins; e atuou como defensora pública do Maranhão.

Natural de Itapuranga, Goiás. Formou-se em direito pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo como bolsista integral do ProUni.

É pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Candido Mendes.

Atuou como servidor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás por dez anos e, até a nomeação, atuava cedido como assessor especial na 6ª Defensoria Pública Especializada em Atendimento Inicial Cível da Capital, da Defensoria Pública do Estado de Goiás.

Natural de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso, mas vive no Estado do Tocantins há mais de 20 anos. É graduada em Direito pela Faculdade Serra do Carmo (Fasec); pós-graduada em Direito Constitucional, Processo Penal e Direito Penal. É ex-servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, ex-servidora pública da Justiça Federal e ex-Defensora Pública do Estado de Sergipe, onde atuou como Diretora Regional das Defensorias do Sertão e do Agreste.

Natural de Santa Izabel do Pará (PA) e graduada pelo Centro Universitário de Belém. Especialista em Direito Público e autora de artigos acadêmicos. Sua trajetória profissional inclui atuações como estagiária e assessora jurídica na Defensoria Pública do Pará e Defensoria Pública da União, advogada e, mais recentemente, como defensora pública do Estado de Rondônia. Atualmente, é defensora pública do Estado do Tocantins (posse em 12/06/2026).

Natural de Imperatriz (MA), possui graduação em Direito pela Faculdade Católica Dom Orione; possui especialização em Direito Constitucional; mestrando em Direitos Humanos; exerceu o cargo de Analista Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará; e foi Assistente de Defensoria na Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Vanessa Gomes Lopes é graduada em Direito pelo UniCEUB e pós-graduada em Direito Tributário. Advogada com mais de 15 anos de experiência, atuando especialmente nas áreas de Direito de Família e Direito da Pessoa com Deficiência. Antes de tomar posse como defensora pública do Estado do Tocantins, exercia a advocacia autônoma e atuava como Analista de Apoio Judiciário na Defensoria Pública do Distrito Federal, na área de execução penal. Possui experiência no setor público, incluindo atuação na Defensoria Pública do DF, Ministério da Cidadania e Supremo Tribunal Federal. Atualmente, é defensora pública do Estado do Tocantins (posse em 12/06/2026).

O Defensor Público de 1ª Classe Antonio Clementino Siqueira e Silva é natural de São Francisco do Maranhão - MA. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, em 1981. Tomou posse no Concurso para Defensor em 1994. A área que mais presta atendimento é a área de Família. Clementino atuou como advogado trabalhista e de Empresas, antes de ser Defensor Público. Ele foi Coordenador de Advocacia Judicial da Advocacia Geral do Estado, em 1991. Compôs o Conselho Estadual de Entorpecentes, em 1993. Atuou nas Comarcas de Araguaína, Ananás, Augustinópolis, Wanderlândia e atualmente é Coordenador do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Tocantinópolis.

O Defensor Público de 1ª Classe Antonio de Freitas nasceu em 4 de fevereiro de 1951, na cidade de Patos de Minas-MG. Graduado em Direito, no ano de 1980, pela Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte-MG. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em dezembro de 1994. Desde março de 2005, responde pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminal de Palmas. Freitas é pós-graduado stritu sensu – Mestrado em Ciências Penais, 1981/1983 – Na falta da monografia final da Dissertação de mestrado lhe foi conferido título de Especialista em Ciências Penais, em 1984, pela Faculdade de Direito/UFMG. Foi professor titular das Cadeiras Direito Penal I e III e Processo Penal – UNIUB – Universidade de Uberaba – MG, 1985/1987; colaborador da revista Brasileira de Direito Processual – com artigos publicados na revista nº 51,52,53 – Uberaba-MG, em 1985/1986; procurador de Estado-Chefe da Proc. Administrativa do Estado-TO,março/1991 a setembro/1994; primeiro diretor da Defensoria Pública-TO,agosto/1999 a setembro/2002; Defensor Público nas Comarcas de Araguatins(2003) e Taguatinga (2004). Hoje é Defensor Público na Comarca de Palmas.

Cerise Bezerra Lino Tocantins é Defensora Pública integrante da 1ª Classe, nasceu em 30/12/1945, na cidade de Paranã-TO. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Goiás, em 1983. Iniciou sua carreira na Defensoria Pública em maio de 1991, atuando em todas as áreas do direito, com exceção, dentro da Defensoria Pública, na área trabalhista. Ingressou no quadro da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no primeiro concurso da Instituição, em abril de 1994. Cerise foi assessora jurídica do Banco do Estado de Goiás - BEG, assessora jurídica da Secretaria de Educação do Estado de Goiás e da Fundação de Promoção Social-GO, advogada da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás e do Juizado de Menores de Goiânia – GO, Diretora, por três vezes, do Colégio Estadual de Paranã –TO. Hoje exerce o cargo de Defensora Pública na Comarca de Paranã.

Defensor Público de 1ª classe Francisco Alberto Teixeira Albuquerque é natural de Itapipoca-CE, graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia do Ceará, em janeiro de 1973 e em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em abril de 1974; especialista em Direito Constitucional pela Unitins - Fundação Universidade do Tocantins. Albuquerque exerceu a função de advogado no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - COFEA, órgão do Ministério do Trabalho, em Brasília, durante 10 anos. De 1990 a 1994, atuou como Defensor Público contratado pelo Governo do Estado, exercendo a função na cidade de Palmas. Em 1994, foi aprovado no concurso para Defensor Público do Estado do Tocantins. Foi coordenador do Núcleo da Defensoria Pública de Palmas e coordenador do Cejur – Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Atualmente é Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Natural de São Vicente do Sul/RS, Hero Flores dos Santos formou-se em Ciências Econômicas em 1974 e Direito pela Universidade Federal Santa Maria/ RS em 1976. Estagiou na própria Universidade na área do Direito e foi professor de Economia e técnicas comerciais na Escola Estadual profª Maria Rocha em Santa Maria. Advogou nas comarcas de Alegretes e São Francisco de Assis. Foi Secretário e Procurador do Município de São Francisco de Assis/ RS. Assessor Jurídico das Câmaras Municipais de Barrolândia e Paraíso/TO durante os trabalhos de elaboração da Lei Orgânica dos Municípios. Tornou-se Defensor Público contratado em agosto de 1990 e concursado em 1994, exercendo atividades na Comarca de Paraíso/TO até ser transferido para Palmas, onde foi lotado como Defensor Público da Classe Especial até se aposentar.

A Defensora Pública Iracema Franco Ribeiro Pinto nasceu em 19.06.1954, na cidade de Pontalina – GO. É graduada em Direito pela Universidade Católica de Goiás, em junho de 1980, e até maio de 1990 atuou na advocacia particular, nas Comarcas goianas da capital, Rio Verde e Guaraí e, nesta última, exerceu a vice-presidência da Seccional da OAB-GO. Em maio de 1990 ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, instalando a Comarca de Gurupi, na qual atuou até dezembro daquele ano, quando foi removida para Palmas. Na Comarca tocantinense atuou na 1ª, 2ª e 3ª Vara de Família, na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Vara Cível, nas Varas da Fazenda e Registros Públicos, nos Juizados Especiais Cível e Criminal, na Justiça Militar, na Justiça Federal e junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Iracema exerceu o Cargo de Chefe da Divisão da Defensoria Pública da Capital, foi Secretária da primeira Comissão Especial para preparar anteprojeto da Lei Orgânica da Defensoria Pública e Chefe da Assessoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado, Membro do primeiro Conselho da OAB do Tocantins, Coordenadora da Assessoria Especial da Defensoria Pública, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado e Presidente da Comissão do II Concurso Público para Defensor Público do Estado do Tocantins. Apresentou, na qualidade de presidente da ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, proposta de anteprojeto que veio a ser a LC nº 41/2004 regulamentando a carreira dos membros da Defensoria Pública no Estado. Foi membro do Conselho Estadual de Justiça para Adoção Internacional – CEJAI, membro da diretoria do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ. Atuando nos Tribunais Superiores, Iracema é o membro mais antigo na carreira da Defensoria Pública do Estado e compõe o Conselho Superior da Instituição. É membro nato da ADPETO e membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP.

O Defensor Público de 1ª classe Joaquim Pereira dos Santos é natural de Peixe-TO. Graduado em Direito pela Fundação Educacional de Gurupi-FAFIC, e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Albert Einstein. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 1994 e Atuou nas Comarcas de Pium, Natividade, Miracema, Palmeirópolis e Alvorada. Atualmente exerce suas funções na Comarca de Palmas, na área da Infância e Juventude.

O Defensor Público de 1ª classe José Abadia de Carvalho é natural de Pirenópolis-GO. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis-GO, em 1986. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 1994. Atuou em diversas áreas: Fazenda Pública, Precatórias, Família, Justiça Militar, Juizado Especial Cível. Atualmente exerce suas funções na Comarca de Palmas, na área da Fazenda Pública. Carvalho respondeu pelo expediente da Coordenadoria de Defesa do Consumidor, de janeiro a maio de 1993, exerceu o cargo de Chefia da Divisão da Defensoria do Interior, da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, prestou serviços de Assessoramento Jurídico junto ao Gabinete do Secretário, em 1993, à disposição do Poder Judiciário do Estado de Goiás, de 2000 a 2003. Foi Tesoureiro e presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – Adpeto. Atualmente é Defensor Público na Comarca de Palmas.

A Defensora Pública Maria de Lourdes Vilela é natural de Itumbiara-GO, graduada em Direito pela Faculdade Anhanguera e Ciências Humanas de Goiânia-GO, especialista em Direito Agrário, Direito de Família e Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás e em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás e, ainda, em Gestão Pública pela Fundação Universidade do Tocantins. Iniciou suas atividades na Instituição em 1991 na Defensoria Pública de Alvorada, onde permaneceu por 6 anos. Foi removida para Palmas em 1997. Durante esses anos, atuou em várias áreas do Direito. Foi promovida para a Classe Especial, por antiguidade, em setembro de 2005. Ocupou por três mandatos a função de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral e foi Subdefensora Pública-Geral durante o biênio 2009/2010.

A defensora pública Mary de Fátima Ferreira de Paula, 54 anos, nasceu na

cidade de Goiânia – GO. Graduou-se em Direito pela PUC de Goiás, em 1984; e

é pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unitins.

Ingressou em 1994 na DPE-TO, atuando em Arraias e outras comarcas do

interior. A partir de 2003 passou a atuar na Família e Sucessões em Palmas.

Em 2009, passou a atuar também no Núcleo de Conciliação, sendo a

coordenadora até a presente data. Também participou da criação e

estruturação do Nudis – Núcleo da Diversidade Sexual

O Defensor Público de 1ª Classe, Nazário Sabino Carvalho, é natural de Anicuns – GO, graduado em Direito pela Largo de São Francisco Faculdade de Direito – USP, em 1973. É pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal; pós-graduando em Direito Constitucional e Direito do Consumidor pela Fundação e Universidade do Tocantins – Unitins e também graduado em Fundamentos e Práticas Judiciárias, na modalidade telepresencial, pela Unitins, como forma de aperfeiçoamento, pois, devido a sua deficiência visual, é difícil o acesso à leitura e ouvindo ele toma conhecimento de todas as novidades jurídicas. Cursou Serviço Social, na modalidade telepresencial, pela Unitins. No início de seus trabalhos, teve muitas dificuldades, pois faltavam livros especializados para consulta e precisou de muita dedicação para conquistar a confiança das pessoas. Nazário iniciou seus trabalhos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 1991, na Comarca de Ponte Alta do Tocantins (TO). Tomou posse no concurso para Defensor em 1994, na mesma Comarca. Atuou nas áreas Cível, Família e Criminal e integrou o Conselho Deliberativo da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto). (Atualizado em 2025)

O Defensor Público Valdeon Batista Pitaluga é natural de Itapaci – GO. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis, em 1975. Pitaluga advogou em Paraíso do Tocantins, Santana do Araguaia, Redenção e Conceição do Araguaia no Pará. Exerceu o Cargo de Agente e Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro( PTB ) e Presidente da Câmara Municipal de Santana do Araguaia. Em julho de 1994, ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na Comarca de Pium, na qual exerceu suas funções até início de dezembro daquele ano, quando fora removido para Paraíso do Tocantins, onde atuou na área Infância e Juventude, Civil e Penal.

A Defensora Pública Zoé da Eucaristia Teixeira é natural de Campos Belos, Estado de Goiás, filha de Joaquim Alves Teixeira Filho e Silvarina de Abreu Teixeira. É divorciada. Tem 02 filhos – Janayna Teixeira D’Abreu e Leonardo de Abreu Alcântara. É graduada em Direito pela Universidade de Goiás, tendo concluído em 1971. Trabalhou a princípio como Professora Primária em Goiânia na Alfabetização Infantil e depois na Alfabetização de Adultos na Escola Rotary Club de Goiânia. Exerceu de 1975 a 1979 a função de Delegada Regional de Ensino em Arraias, subordinada a Secretaria de Ensino e Cultura de Goiás com jurisdição em Arraias, Campos Belos, Monte Alegre de Goiás, Paranã, Palmeirópolis Dianopólis, Taguatinga, Galheiros e São Domingos. Como advogada, exerceu a profissão em Arraias, Campos Belos e Paraná, de 1979 a 1989, atuando na Advocacia Cível e Criminal. Foi nomeada Assessora Jurídica do Estado do Tocantins em 1989, prestando serviço junto à Prefeitura Municipal de Combinado. Por convite da Dra. Meire Sônia Matos Valadares, a primeira Diretora da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, assumiu, em Comissão, no ano de 1990, como Defensora Pública em Arraias, e posteriormente aprovada em Concurso Público para exercer o cargo de Defensora Pública em 1994. Especialista em Direito de Família e Direito Processual Civil pela Unitins e em Direito Penal e Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás. Exerceu sua atividade laboral na Defensoria Pública de Arraias, Aurora do Tocantins, Miracema do Tocantins e posteriormente em Palmas, atuando junto à 3ª Vara de Família da Capital, quando requereu sua aposentadoria em 7 de Outubro de 2008, por tempo de contribuição e tempo de serviço. Atualmente presta serviços na Instituição trabalhando na Ouvidoria.

O defensor público aposentado Edney Vieira de Moraes nasceu em 8 de abril 1957, em Porto Murtinho - MS. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins em 26 de setembro de 1996. Foi presidente da Associação dos Defensores Públicos no período de 1996/1998. Atuou na Comarca de Palmas na área do Tribunal do Júri. Sua aposentadoria ocorreu em 28 de fevereiro de 2018. Faleceu em 13/10/2024, aos 67 anos, vítima de acidente de trânsito, em Palmas. (conteúdo atualizado em 14/10/2024)

Ercília Casagrande ingressou na Defensoria Pública em 1.994, atuando na carreira de defensora pública até agosto de 2000, quando aposentou. Iniciou as atividades em Miracema, mas depois foi lotada em Palmas, onde atuou na Vara Cível e de Família e Sucessões na Capital.

Em 2016, foi homenageada pela Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) em referência ao Dia da Defensora e Defensor Público daquele ano.

Faleceu em agosto de 2024.

Filho de Guerino Adão Mussulini e de Sergina Zanetti Mussulini, JOSÉ MARCOS MUSSULINI nasceu em Anta Gorda – RS, em 13 de abril de 1958. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - RS, em 1988. Foi empossado Defensor Público do Estado do Tocantins em março de 1990, atuando em 38 das 43 comarcas do Estado, defendeu o réu em 401 reuniões do Tribunal do Júri Popular, obtendo resultado positivo em 260 delas. É defensor público da Classe Especial, foi titular do Conselho Superior da Defensoria Pública em dois mandatos. Renunciou ao cargo de Corregedor Geral da DPE-TO para assumir a diretoria do Núcleo Regional da DPE-TO de Brasília, no período de 2012/2015, atuando nos Tribunais Superiores. Atualmente atua na 9ª Defensoria Criminal, em Palmas. Faleceu em Abril de 2025.

O Defensor Público aposentado, José Roberto Amendola era natural de São Paulo – SP. Em 1977, graduou-se em Direito pela Faculdade Metropolitana Unida- FMU de São Paulo-SP. Iniciou seus trabalhos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 1990, na Comarca de Dianópolis, atuando nas áreas Cível, Família e Criminal. Amendola é pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Pontífice Universidade Católica, em Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes, em Política e Estratégia Nacional, pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins e em Escola Superior de Guerra - Delegacia Tocantins. Era casado e pai de quatro filhos. Residia em Dianópolis - TO. Foi titular do setor de Planejamento da Segurança Pública, diretor-geral de Justiça e coordenador da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral, biênio 2003 a 2005, sendo reconduzido, ao mesmo cargo, para o biênio 2006 a 2008.

(Atualizado em maio/2023)