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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), obteve a suspensão de uma ordem judicial de reintegração de posse que colocava em risco a permanência de 58 famílias de agricultores na Comunidade Boa Sorte, localizada no ...Leia Mais>>

Festas de fim de ano também significam o aumento do fluxo de veículos nas estradas e, consequentemente, a preocupação com a segurança nas viagens em família. Para ajudar os consumidores, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...Leia Mais>>

Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Tocantinópolis, a Justiça determinou que o Estado do Tocantins tome providências para a regularização de exames de corpo de delito antes das audiências de custódia em quatro comarcas da região do Bico ...Leia Mais>>

Em decorrência do recesso dos órgãos do sistema de Justiça em todo o País no período de 20/12/2025 a 06/01/2026 (recesso forense), não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Contudo, é importante que todos e todas saibam que medidas de caráter urgente, que envolv...Leia Mais>>

Com as festas de fim de ano se aproximando, o movimento no comércio aumenta significativamente e, junto com ele, também cresce o número de trocas e devoluções de produtos adquiridos como presentes. Diante desse cenário, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Públi...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, funcionará em regime remoto nos dias 15 e 16 de dezembro devido a ocorrência de problemas na rede elétrica identificados na sede da unidade. A medida está regulamentada por meio de Ato nº 328/2025.Nesse ...Leia Mais>>

Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou a interdição parcial da Unidade Penal de Araguaína, cidade distante 370 km de Palmas, proibindo o ingresso de novos detentos. A Justiça apresenta a determinação como necessária e ...Leia Mais>>

A Justiça suspendeu a ordem de despejo que visava remover cerca de 130 famílias do Acampamento Taboca, localizado na Fazenda Buriti Alegre, zona rural de Palmas. A decisão, proferida na sexta-feira, 12, atendeu a um Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Defensoria ...Leia Mais>>

O Coletivo Somos apresentou na Câmara Municipal de Palmas um Projeto de Lei (PL) que prevê a obrigatoriedade de motoristas de ônibus realizarem paradas fora dos pontos pré-determinados para mulheres e pessoas idosas, entre 21h e 6h. O PL foi proposto pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, participou da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Gurupi. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, no auditório da Univer...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, funciona hoje, 15, excepcionalmente em regime remoto, haja vista problemas na rede elétrica identificados na sede da unidade.Uma equipe da Diretoria de Administração será encaminhada ao local para verifi...Leia Mais>>

Em pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em conjunto com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o Estado apresente um Plano de Ação para regularização do ...Leia Mais>>

As coordenadoras do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensoras públicas Franciana Di Fátima Cardoso Costa e Letícia Amorim, respectivament...Leia Mais>>

O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e o 1º subdefensor público-geral, defensor público Marcello Tomaz de Souza, participaram, hoje, 12, da solenidade de homenagem dos 33 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), realizado no C...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Araguaçu atende hoje, 12, em regime de plantão, sendo atendidas apenas pessoas assistidas em situação de urgência.O telefone para contato do plantonista é o (63) 99241-7684.Casos UrgentesPodem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgent...Leia Mais>>