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Tem início hoje, 7, o serviço de agendamento online para atendimentos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em 2026. Qualquer pessoa com perfil de assistida pode acessar o serviço, disponível no site da Instituição, e agendar o atendimento que precisa.Inicialmente, um breve cadast...Leia Mais>>

Pela DPE-TO, o Plano Individual de Atendimento (PIA) é acompanhado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), citado no termo assinado nesta terça-feira,23, com a Seciju.A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o governo do Esta...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) identificou hoje, 22, uma tentativa de golpe contra um assistido da Instituição em Araguaína, no Norte do Estado. A pessoa assistida recebeu uma mensagem suspeita de alguém que se passa pelo defensor público Sandro Ferreira Pinto. Na mensagem, ...Leia Mais>>

Durante o Plantão, os contatos com a DPE-TO são feitos por telefone. Confira os números por cidade clicando em: https://plantao.defensoria.to.def.br/A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em regime de plantão no período de 20/12/2025 a 06/01/2026 em decorrência do recesso dos...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa que durante o recesso forense, de 20/12/2025 à 06/01/2026, o serviço de agendamento online estará suspenso, sendo retomado no próximo dia 7.Durante o recesso forense, defensoras(es) e servidoras(es) atendem situações de urgência que venham a oco...Leia Mais>>

Precisou de assistência ou orientação jurídica e foi atendida(o) pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)? A Corregedoria Geral da DPE-TO quer saber como foi a sua experiência.Existe um canal no site da Instituição para que você possa deixar sua opinião sobre o atendimento recebido...Leia Mais>>

Para ser atendida(o) na Defensoria Pública é preciso atender os critérios, definidos por meio da Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) nº 170/2018, que dispõe sobre parâmetros para deferimento de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da Instituição.Principais cr...Leia Mais>>

Com a finalidade de assegurar serviços às pessoas que se encontram em situação de risco pessoal e social, e possibilitar maior eficiência e eficácia na prestação de seus serviços, a Defensoria Pública do Estado o Tocantins (DPE-TO) atua, também, em demandas coletivas, que são acolhidas por meio d...Leia Mais>>

O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e o assessor especial de Relações Institucionais Marcello Tomaz de Souza, participaram, nesta quinta-feira, 12, da solenidade de lançamento do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Es...Leia Mais>>

Com descontos indevidos em sua conta bancária, uma mulher, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Porto Nacional, deverá ser indenizada em R$ 3 mil, por danos morais, por uma instituição financeira que também terá que restituir R$ 1.109,74, valor que foi retirado ind...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos em que foram aprovadas propostas prioritárias para fortalecer o Sistema Nacional de Direitos Humanos. Representaram a Instituição no evento, realizado em Brasília (DF), entre os dias 1...Leia Mais>>

O Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) e o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) emitiram uma Nota de Apoio à Comunidade Quilombola Rio Preto após decisão da Justiça determinar que as famílias desocupe...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, participou hoje, 18, de reunião da Rede Interinstitucional Interdisciplinar de Proteção e Defesa das Pessoas em...Leia Mais>>

Marcello Tomaz de Souza é defensor público e Assessor Especial de Relações Institucionais da Defensoria Pública.Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (Uniube), em Minas Gerais.Foi defensor público-geral do Estado do Tocantins no biênio 2011/2013.Foi 1º subdefensor público-geral do Esta...Leia Mais>>

Às vésperas do Natal, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta que presentes ou gastos extras de fim de ano não podem ser abatidos do valor da pensão alimentícia fixada judicialmente, pois o direito fundamental da criança e do adolescente à subsistência deve ser preservado.A d...Leia Mais>>