Defensoria Pública já registra mais de 4,2 mil agendamentos jurídicos para 2026

Mais de 4,2 mil. Este é o número de agendamentos que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou nos três primeiros dias do ano para atendimentos jurídicos a serem prestados em 2026. Os dados atestam a grande procura no Tocantins pelo atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade oferecido pela Instituição.

Do total de agendamentos realizados no período de 7 a 9 de janeiro (três primeiros dias do ano após o recesso forense), 1.075 foram feitos para atendimento em Palmas e o restante, 3.172, para atendimentos no interior do Estado, onde a DPE-TO está presente em todas as comarcas. Os dados foram aferidos pelo setor de Estatística da Corregedoria Geral da Defensoria Pública.

Pessoas em situação de vulnerabilidade e com perfil de assistidas que precisam de atendimento jurídico gratuito podem marcar atendimentos na DPE-TO presencialmente, em qualquer unidade da Instituição, e também pela internet: < https://agendamentoonline.defensoria.to.def.br >

Conforme a Resolução nº 170/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), para ser assistida pela DPE-TO, a pessoa deve ter renda mensal individual de até 2,5 salários mínimos , entre outros critérios. 

É importante ressaltar que todos os serviços da Defensoria Pública são gratuitos.