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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Acadêmicos aprendem sobre Mediação e Conciliação com palestra de Defensor Público
03 de agosto de 2016
Apesar de novo texto, votação da PLP 257/16 fica para a semana que vem
03 de agosto de 2016
Nudeca conta com nova coordenação
02 de agosto de 2016
Com mobilização de todo o país em Brasília, Governo altera texto do PLP 257 na Câmara dos Deputados
02 de agosto de 2016
Comunidades Kalunga do Mimoso e Lagoa da Pedra recebem atendimentos da DPE-TO
01 de agosto de 2016
Audiência reúne sociedade contra o PLP 257/16 na Defensoria
A Audiência teve a participação de políticos, defensores públicos, sindicatos, associações, servidores e assistidos da Defensoria.
29 de julho de 2016
Defensoria pede cumprimento de sentença para faculdade emitir diploma e indenizar estudante
Decisão Liminar, não cumprida até o momento atual, foi expedida em junho de 2013.
29 de julho de 2016
Projeto que pode diminuir Defensoria pela metade deve ser votado semana que vem em Brasília
Audiência para discutir o assunto acontece nesta sexta-feira, às 9 horas na DPE-TO em Palmas
29 de julho de 2016
Seminário da DPE-TO debate desafios e perspectivas dos territórios quilombolas do Estado
Discussões aconteceram na cidade de Arraias, a 415 quilômetros de Palmas.
29 de julho de 2016
ANADEP emite nota sobre o PLP 257/2016
Confira a nota da Associação Nacional dos Defensores Públicos sobre o PLP 257/2016
29 de julho de 2016
Audiência vai discutir projeto que pode diminuir estrutura das defensorias públicas
Caso projeto seja aprovado no Congresso, atendimento da Defensoria pode ficar restrito a Palmas, Araguaína e Gurupi.
28 de julho de 2016
Comunidades Quilombolas de Arraias recebem atendimentos do Expedição Cidadã
Atendimentos serão realizados na sexta-feira na Escola Eveny de Paula e Souza a partir das 8 horas
27 de julho de 2016
Retirada de objetos pessoais na Casa de Prisão Provisória de Palmas gera revolta nos presidiários
26 de julho de 2016
Aberta seleção para serviço voluntário no CAS
25 de julho de 2016
Defensoria Pública realiza seminário sobre territórios quilombolas em Arraias
25 de julho de 2016
Conflitos agrários do Tocantins em debate com participação da Defensoria Pública
25 de julho de 2016
Trabalhos para a 2ª edição da ADSUMUS podem ser enviados até setembro
Membros, Servidores e Estagiários da DPE-TO podem inscrever artigos, pareceres, resenhas, e comunicações
25 de julho de 2016
Defensoria tem três vagas para serviço voluntário em Gurupi
Os interessados devem ser bacharéis ou estudantes de Direito.
20 de julho de 2016
Defensoria Pública realiza inspeções em Unidades Prisionais do Tocantins
20 de julho de 2016
Resultado liminar provisório é apresentado aos moradores da Vila Agrotins
19 de julho de 2016
NOTA DE REPÚDIO
Núcleo da Diversidade Sexual da DPE-TO emite nota de repúdio após a morte violenta de uma travesti em Palmas
15 de julho de 2016
Assistido da execução penal de Gurupi é beneficiado com regime aberto após recente decisão do STF
15 de julho de 2016
Presos da CPP de Dianópolis são privados do direito ao banho de sol diário
Encarcerados estão há cerca de 3 meses sem o banho de sol porque o prédio não possui estrutura e não há policiais para fazer a segurança
08 de julho de 2016
Nota de Esclarecimento aos moradores do Loteamento Jardim Taquari
07 de julho de 2016
Políticas públicas para os povos indígenas em debate com participação da Defensoria Pública
07 de julho de 2016