Nudeca conta com nova coordenação

O Nudeca – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente conta com nova coordenação. A defensora pública Maria do Carmo Cota assume a vaga, anteriormente ocupada pelo defensor público Elson Stecca, que deixa o cargo para assumir novas responsabilidades no Conselho Superior da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A nomeação de Maria do Carmo Cota está publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.672, na sexta-feira, 26, e entrou em vigor em vigor na segunda-feira, 1º.

Para a Defensora Pública, a nova missão é uma grata surpresa. “Foi uma surpresa e ao mesmo tempo um prazer muito grande. Eu já tinha planos desde o início da carreira na Defensoria de assumir Núcleos, mas ainda não tinha tido essa oportunidade, estou muito feliz com esse novo desafio”, considera Maria do Carmo Cota. Segundo ela, uma das prioridades de sua atuação será o Case – Centro de Atendimento Socioeducativo. “Primeiramente quero dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido pelo antecessor, dr. Elson Steca. A minha prioridade não é chegar e mostrar o que deve se fazer, mas estabelecer uma política social de parcerias para se fazer, com estudantes, universidades, pais de reeducandos, escolas, igrejas e com quem mais puder contribuir”, ressalta.

Dentre estes projetos, ela exemplifica algumas demandas urgentes como reestruturação das hortas comunitárias, laboratórios de informática, quadra de esporte, atividades de leitura e educação e piscina, dentre outras urgências do local. “Pretendemos reestabelecer o funcionamento através desses convênios e parcerias. Eles precisam de atividades que trabalhem a sua ressocialização e não podemos depender só dos órgãos públicos para isso”, conclui.

Núcleo

Incumbe ao Nudeca à prestação de suporte, integração e auxílio no desempenho da atividade funcional dos membros da Instituição, sempre que a demanda versar sobre interesses de crianças e adolescentes, nas hipóteses constantes no art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (situação de risco), em situação de acolhimento, ato infracional e quando configurada a competência da Justiça da Infância e da Juventude, ainda que não exercida por órgão jurisdicional especializado. Atua nos pedidos de guarda, guarda provisória, guarda excepcional, pedido de adoção e pedido de tutela.

Perfil

Defensora Pública de Classe Especial. Professora titular de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Tocantins - UFT e da Faculdade Católica de Tocantins – FACTO. Pós-Doutorado em Direito da saúde pela UNIVERSITÁ de MESSINA – Itália. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino – UMSA – Argentina. Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT e Escola Superior da Magistratura – ESMAT. Pós – graduada lato sensu, em Direito Constitucional. Direito Administrativo pela Universidade do Tocantins – UNITINS. Especialização em Gestão Pública e qualidade em serviço na Universidade Federal da Bahia. Especialização em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro de ensino Superior de Jataí. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Tiradentes – UNIT. Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba – UNIUBE.

Atua no Estado, desde abril de 1989, iniciando sua carreira de Defensora Pública, em 1º de fevereiro de 1990, quando foi nomeada, em comissão, como Defensora Pública da Comarca de Araguaína, onde permaneceu até o ano de 2003. Em 2004, veio para Palmas como Assessora da Secretaria de Segurança Pública e Corregedora Adjunta da Defensoria Pública por nomeação e, no mesmo ano, foi aprovada em concurso para Defensor Público do Estado do Tocantins, sendo lotada em Palmas. De 1995 a 1998 ficou à disposição da Secad - Secretaria de Estado da Administração, na função de Corregedora, onde implantou a corregedoria do Estado. De 2000 a 2001 ficou à disposição do Ministério Público do Estado do Tocantins, onde trabalhou na implantação da Secretaria Criminal do Ministério Público. Retornou à Defensoria Pública em 2002, onde executou suas atividades nas áreas Cíveis, Criminal e Fazendas Públicas e Tribunal de Justiça. Foi promovida para a Classe Especial em setembro de 2005, atuando junto à 1ª Câmara Criminal, cumulando suas atribuições com o Tribunal do Pleno. Também desenvolveu atividades nas instituições privadas em Palmas, foi membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Conselheira da OAB - Ordem dos Advogados, seccional do Tocantins, biênio 2007/2009 e coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFT - Universidade Federal do Tocantins. Atualmente é lotada na 1ª Câmara Cível e Tribunal Pleno em substituição à Dra. Estellamaris Postal, defensora pública geral, é membro da Comissão de Avaliação e Validação da UFT, Corregedora Substituta, membro suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Conselheira da Ordem dos Advogados, biênio 2009-2011, seccional do Tocantins, Professora orientadora de monografia e membro de banca examinadora, Coordenadora do Projeto Pacificar, convênio entre Secretaria do Ministério da Justiça, Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Faculdade Católica de Palmas, Professora da Faculdade Católica e da Universidade Federal do Tocantins.