Conflitos agrários do Tocantins em debate com participação da Defensoria Pública

O tema da divisão da terra evoca uma questão recorrente no Tocantins, os conflitos agrários. Para auxiliar na pacificação destes casos, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins conta com o DPAGRA – Defensoria Pública Agrária, coordenado pelo defensor público Pedro Alexandre Conceição. Durante todo o dia na quinta-feira, 21, no auditório do Incra, ele participou de audiência pública que buscou debater conflitos agrários no Estado. O encontro contou com a participação dos posseiros assistidos pela DPE-TO, representantes de proprietários, Poder Executivo, Poder Judiciário, Incra e ainda do Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva.

Diversas demandas estiveram na pauta como propriedade de terras, violência no campo, homicídio de trabalhadores rurais, falta de estrutura em assentamentos e delimitação de terras, dentre outros conflitos. Um dos conflitos debatidos foi o caso da região do Pau Ferrado, na cidade de Pedro Afonso. Neste, cerca de trinta famílias assistidas pela Defensoria Pública buscam a solução do caso de posse de terras. “É um caso que remonta o ano de 2013, quando foi proposta a primeira ação por representantes do Prodecer -Programa de Cooperação Nipo - Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados que pleiteava a posse de uma área que eles tinham adquirido para servir como reserva legal da exploração na região. Entretanto, houve resistência porque havia cerca de 30 famílias na região que reivindicavam estar na posse da área há mais tempo, com uma ocupação mais antiga, e que teriam adquirido parte daquela área pela via da usucapião.”, explica.

Debate

Além da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o encontro contou com a participação de representantes do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, OAB-TO – Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Tocantins, Polícia Militar Ministério Público Federal, Derca - Delegacia Estadual de Repressão a Conflitos Agrários), Programa Terra Legal e Itertins – Instituto de Terras do Tocantins, além de posseiros e proprietários de terras.

De acordo com o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, a Comissão busca solucionar os conflitos da melhor forma possível e sempre procurando o entendimento entre as partes. O Ouvidor disse ainda que a presença de representantes de vários órgãos nas reuniões possibilita o encaminhamento de questões que contribuem para diminuir o número de conflitos e a violência na zona rural.

A reunião seguiu também durante todo o dia na sexta-feira, 22, quando foram debatidos e encaminhados 21 casos de conflitos agrários, a maioria na região do Bico do Papagaio e entorno de Araguaína.