Políticas públicas para os povos indígenas em debate com participação da Defensoria Pública

Representantes das mais diversas etnias e de poderes públicos estiveram reunidos durante todo o dia nesta terça-feira, 6, no auditório do Museu do  Palacinho, em Palmas, durante a realização do “Diálogo e Perspectivas para os Povos Indígenas do Tocantins”. O evento contou com a participação da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins e foi realizado pelo Governo do Estado, por meio da Seciju – Secretaria de Estado da Cidadania de Justiça, via Gerência de Proteção de Povos Indígenas.

Estiveram presentes na programação representantes de povos indígenas da região sul do Estado: Krahô-Kanela; Javaé; Karajá; Avá-Canoeiros e ainda os Xerente. A DPE-TO foi representada, na ocasião, pela defensora pública Isabella Faustino Alves, coordenadora do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos; pela analista jurídica do NDDH, Liz Marina Régis; e pela analista jurídica do Nudem – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulheres, Catarina Lopes.

O objetivo do evento é o de discutir políticas públicas prioritárias para os povos indígenas do Tocantins.              Na oportunidade, a Defensora Pública Isabella Faustino Alves, Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, destacou a premente necessidade de efetivação e aprimoramento das políticas públicas em favor dos indígenas do Estado do Tocantins.

Na abertura do evento, a Defensora Pública ressaltou, ainda, que o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública vem trabalhando na elaboração de um projeto com vistas a levar atendimento da Defensoria Pública às aldeias, em moldes semelhantes à ação “Defensoria Quilombola”, mas atento às peculiaridades das demandas indígenas, tais como pleitos relativos à inclusão do nome da etnia no registro civil. “Neste momento, o NDDH vem se dedicando a um estudo, para o qual já solicitamos auxílio da FUNAI, com vistas a embasar a elaboração do projeto, bem como a diagnosticar aldeias cujas necessidades justifiquem a priorização do atendimento que se pretende iniciar”. ressalta.

Registro

Líder do povo Krahô-Kanela na aldeia em Dueré, Wagner Krahô Kanela aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho da Defensoria Pública quanto ao atendimento aos indígenas. “A inclusão ou a mudança do nome indígena no registro foi um trabalho muito importante para o nosso povo, uma verdadeira vitória que até hoje vem gerando frutos. Foi um trabalho do Conselho Nacional de Justiça que aqui no Estado foi desenvolvido pela Defensoria Pública, uma instituição que realmente tem se demonstrado parceira do nosso povo”, relata o líder indígena, ao comentar sobre o projeto onde, desde o ano passado, indígenas do Tocantins carregam no nome a identidade da etnia a que pertencem no seu registro de nascimento.

Conselho

Uma das principais pautas do encontro foi a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Tocantins, que provavelmente seguirá os mesmo parâmetros do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), criado em 17 de dezembro de 2015, já que até então existia apenas a Comissão Nacional de Políticas Indigenistas. “Não podemos esquecer que muito já foi feito com relação aos nossos povos indígenas no passado. Mas temos que pensar no futuro, pois será através do conselho que poderemos dar um passo maior e criar o Plano Estadual de Políticas Indigenistas do Estado do Tocantins. Essas construções conjuntas requerem organização, pois será o plano que direcionará as políticas públicas, bem como as captações de recursos e suas devidas aplicações e fiscalizações”, descreve a diretora de Direitos Humanos da Seciju, Maria Vanir.

A analista jurídica do Nudem, Catarina Lopes, representou a Defensoria Pública em mesa de debates com a participação de mulheres indígenas. Na ocasião, foi discutida a criação da Associação de Mulheres Indígenas do Estado do Tocantins.