Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Direito do Consumidor
Cliente que comprou e não pagou deverá quitar dívida com vendedora assistida pela Defensoria Pública
09 de junho de 2025
Defesa agrária
Defensoria Pública atende comunidades quilombolas do sudeste do Estado
09 de junho de 2025
Direito das Mulheres
Núcleo da Mulher destaca importância da nova lei de humanização do luto materno
09 de junho de 2025
Direito do Consumidor
Assistidos da DPE têm até este domingo, 8, para buscar atendimento no Refis de Palmas
06 de junho de 2025
Direito das Mulheres
Atuação da DPE-TO e MPTO garante às mulheres realizar parto normal com laqueadura em Araguaína
05 de junho de 2025
Atendimento especializado
Nuamac participa da reinauguração do Centro Especializado em Reabilitação de Gurupi
05 de junho de 2025
Criança e Adolescente
Nudeca participa de reunião do Fórum Nacional dos Gestores do Sistema Socioeducativo
04 de junho de 2025
Recomendação
Nudem recomenda que unidades de saúde informem direito das mulheres a um acompanhante
04 de junho de 2025
Aperfeiçoamento
Servidores da Defensoria Pública participam de Workshop para aprimoramento de Técnica e Recursos
03 de junho de 2025
Parceria Institucional
Defensoria Pública participa de discussões sobre os impactos da hidrovia do Tocantins-Araguaia
03 de junho de 2025
Direito do Consumidor
Assistido da DPE-TO em Porto Nacional deverá ser indenizado por falha em serviço de internet rural
03 de junho de 2025
Sistema Penal
Defensoria Pública contribui para construção do Plano Estadual Pena Justa em Gurupi e Araguaína
02 de junho de 2025
Assistência Jurídica
Defensoria presta assistência jurídica gratuita em Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas
02 de junho de 2025
Direito do Consumidor
Defensoria Pública faz alerta sobre Golpe do Falso Intermediário
02 de junho de 2025
Defensoria Itinerante
Defensoria Pública levanta demandas coletivas de moradores e quilombolas de Mateiros
02 de junho de 2025
Itinerante
Morador da zona rural de Mateiros viaja por cinco horas, a cavalo, para participar de ação da DPE-TO
02 de junho de 2025
Jalapão
Assistidas(os) de Mateiros recebem atendimento jurídico por meio do "Defensoria Itinerante"
30 de maio de 2025
Direito da Criança e Adolescente
Defensoria nas Escolas promove educação em direitos para mais de 130 crianças em Gurupi
30 de maio de 2025
DPE-TO participa de campanha contra exploração sexual infantil em Santa Maria do Tocantins
30 de maio de 2025
Projeto Viva
Mulheres presas em Formoso do Araguaia recebem atendimento interdisciplinar
30 de maio de 2025
Nusa
DPE-TO participa de audiência pública sobre prestação de contas do SUS no município de Palmas
29 de maio de 2025
Meio Ambiente
Carta Aberta: Adaptação Justa e Inclusiva às Mudanças Climáticas
29 de maio de 2025
Araguatins
Defensoria Pública apura denúncias de violações de direitos humanos no Acampamento Rural Esmeralda
29 de maio de 2025
Direitos Humanos
DPE-TO recomenda melhorias em Casa de Passagem para pessoas em situação de rua em Palmas
29 de maio de 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Defensoria Pública e população de Araguatins debatem violações de direitos humanos no município
28 de maio de 2025