A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), se reuniu com comunidades quilombolas da região sudeste do Tocantins. Na quinta-feira última, 5, foi atendida a comunidade Matões, localizada em Conceição do Tocantins, cidade distante 315 km de Palmas.
Já na sexta-feira, 6, a equipe da Defensoria Pública realizou um atendimento coletivo na sede da DPE em Dianópolis, com as lideranças das comunidades quilombolas Lajeado, Laginha, São Joaquim, Baião e Poço Dantas.
As comunidades quilombolas foram atendidas pela coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, e pela coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, defensora pública Mylena Caroline Barbosa Fernandes.
A Coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta, disse que os atendimentos in loco são parte importante do trabalho da Defensoria Pública pois é uma maneira de manter o máximo de diálogo possível com as pessoas assistidas pela instituição, em especial aos que moram longe dos centros.
Escutando as comunidades
A visita realizada à comunidade de Matões teve o objetivo de averiguar situações de violação de direitos, como a turbação da terra e desmatamento ilegal.
“A gente verificou que foi construída uma cerca na área que pertence à comunidade quilombola, e já foi inclusive titulada pelo Governo do Estado, configurando uma possível turbação da posse da comunidade. Também foi verificada a situação de desmatamento de áreas próximas e a ausência de políticas públicas relacionadas à saúde e demandas relacionadas à questão da qualidade da água. Apesar das famílias serem atendidas pelo programa de cisternas, no período da seca as famílias recebem água de carro pipa e essa água, segundo relatos, não vem em boas condições para consumo”, explicou Kenia Martins.
Já em Dianópolis, o DPagra fez uma atualização processual da Ação Civil Pública (ACP) movida pela Instituição, que visa proteger as comunidades quilombolas afetada pelas atividades de uma mineradora, no município de Almas.
