Finalizando as atividades do mês de maio, que é dedicado as(os) defensoras(es) e às(aos) servidoras(es) da Instituição, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveu, na sexta-feira, 30 de maio, o II Workshop de Aprimoramento de Técnicas Recursais. Abriram o evento o defensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; o diretor geral, em substituição, da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), defensor público Fábio Monteiro dos Santos; e a defensora pública de Classe Especial, Maria do Carmo Cota.
O defensor público-geral, Pedro Alexandre, destacou a boa atuação que a Defensoria Pública já tem frente à produção de recursos, mas ressaltou que é possível avançar. “Um bom recurso se inicia talvez na inicial, na conversação com o assistido, trazendo fundamentos e elementos, para que toda nossa cadeia de organização da Defensoria Pública possa entregar o melhor resultado para o assistido”.
A defensora pública Maria do Carmo Cota, destacou ainda que o Workshop vai ao encontro das inovações que os Tribunais vêm promovendo. “Todos os dias os Tribunais estão inovando teses, súmulas, diversas interpretações jurisprudenciais, e nós precisamos acompanhar esse crescimento e essas atualizações”.
O evento foi realizado pela 2ª Defensoria Pública Especial Tribunais Superiores em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
Workshop
A programação do Workshop teve início às 8h e seguiu até às 17h e contou com as seguintes palestras: Litigância Estratégica na área cível do STJ + Cejusc com o defensor Público do Estado do Maranhão, Rodrigo Casimiro; Atuação Estratégica na Área Criminal com a defensora pública do Estado de Minas Gerais, Adriana Patrícia Campos Pereira; e Defensoria Pública e os Tribunais Superiores: O papel estratégico do Gaets na Formação de Precedentes qualificados pela defensora pública e assessor jurídico na Defensoria Pública do Estado do Pará, Anelyse Freitas e Albert Gomes Martins.
Para a servidora Giovanna Veras, que atua na Classe Especial, a capacitação tornará o envio dos recursos mais eficaz. “Nós trabalhamos com os recursos que vem da origem e é lá que fazemos o pré-questionamento e precisamos subir o recursos especial. Então, com o curso poderemos saber como melhorar, para que o recurso possa alcançar os tribunais superiores e melhorar os índices de não admissão”.
