Com a DPE-TO, Conferência aprova propostas para fortalecer o Sistema Nacional de Direitos Humanos

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos em que foram aprovadas propostas prioritárias para fortalecer o Sistema Nacional de Direitos Humanos. Representaram a Instituição no evento, realizado em Brasília (DF), entre os dias 10 e 13 de dezembro último, as servidoras Marilene Barbosa dos Santos e Nilda Belo de Morais.

Para Marilene Barbosa, ver as propostas debatidas na etapa regional, nascidas da observação atenta das realidades sociais do Tocantins, se converterem em contribuições concretas para a formulação de políticas públicas voltadas aos direitos sociais é a materialização do propósito institucional.

“Saí da Conferência com a convicção de que nossa atuação não se limita à defesa individual, mas se projeta de forma decisiva na arena das políticas públicas, e com a certeza de que o verdadeiro trabalho se inicia agora, na implementação e fiscalização efetiva dessas políticas”, disse.

Nilda Belo lembrou a importância da Defensoria estar presente em todas as etapas das conferências. “Ter participação ativa desde o primeiro momento em Divinópolis, na Estadual, está na Conferência Nacional, levantando voz pelas minorias sociais, dentro das realidades regionais, se tornou um momento ímpar. Exercendo o papel de Delegada Nacional, trabalhamos um dia, debatendo e alinhando propostas dentro do eixo de enfrentamento a violações de direitos e votando também. Voltamos ao nosso Estado realizadas, pois tivemos objetivos alcançados.”

Conferência Nacional

A 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos contou com a participação de delegados de 26 conferências estaduais, reunindo 888 delegados credenciados com direito a voto.

Com o tema central "Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas", a ConDH aprovou 18 propostas prioritárias para aprimorar o Sistema Nacional de Direitos Humanos no Brasil. As deliberações, fruto do trabalho de grupos temáticos e da plenária final, foram sintetizadas em um documento que servirá de base para futuras políticas públicas. (Com informações do Ministério dos Direitos Humanos)

Foto: DPE-TO/Divulgação