Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
1	2026	ato nº 1 de 2026 Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula nº 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas, no período de 27/11/2025 a 26/11/2026.
341	2025	ato nº 341 de 2025 Ficam extintos, no âmbito do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os cargos adiante especificados:
340	2025	ato nº 340 de 2025 Art. 1º Autorizar a aplicação do reajuste previsto no artigo 3º, parágrafo único, da Resolução-CSDP nº 84, de 27 de abril de 2012, fixando-se o valor em R$ 1.605,22 (mil, seiscentos e cinco reais e vinte e dois centavos), a partir de dezembro/2025. Art. 2º Conceder parcela complementar e excepcional de auxílio-alimentação, correspondente ao valor de R$ 1.032,00 (mil e trinta e dois reais), exclusivamente no mês de dezembro/2025, aos integrantes do quadro funcional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em efetivo exercício, vedados efeitos retroativos e qualquer reflexo remuneratório. Art. 3º Este Ato entra em vigor a partir de sua assinatura.
339	2025	ato nº 339 de 2025 Art. 1º Designar o servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor da Diretoria de Tecnologia da Informação, FCDP-5. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2026.
338	2025	ato nº 338 de 2025 Art. 1º Revogar a designação do servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2026.
337	2025	ato nº 337 de 2025 Art. 1º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral, DADP-8. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17/12/2025.
336	2025	ato nº 336 de 2025 Revogar a cessão do servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins.
335	2025	ato nº 335 de 2025 Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Defensoria Pública Geral, DADP-9. Art. 2º Nomear, FRANCISCO CARLOS GÓIS NONATO, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-11. Art. 3º Nomear, JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor de Planejamento, DADP-7 Art. 4º Nomear, NEYLON HOLANDA DE SOUZA BARROS, no cargo em comissão de Assessor de Orçamento, DADP-7 Art. 5º Nomear, ANDREA CARLA LOPES VIANA, no cargo em comissão de Assessor de Projetos e Captação de Recursos, DADP-7 Art. 6º Nomear, MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES, no cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.
334	2025	ato nº 334 de 2025 Art. 1º Exonerar, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-8. Art. 2º Exonerar, FRANCISCO CARLOS GÓIS NONATO, do cargo em comissão de Assessor Especial de Administração e Finanças, DADP-10. Art. 3º Exonerar, JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, DADP-7 Art. 4º Exonerar, NEYLON HOLANDA DE SOUZA BARROS, do cargo em comissão de Coordenador de Orçamento, DADP-7 Art. 5º Exonerar, ANDREA CARLA LOPES VIANA, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Captação de Recursos, DADP-7 Art. 6º Exonerar, MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.
333	2025	ato nº 333 de 2025 Art. 1º Nomear a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, no cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral. Art. 2º Designar a Defensora Pública supracitada para responder exclusivamente pela Primeira Subdefensoria Pública Geral. Art. 3º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA no cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais. Art. 4º Designar o Defensor Público supracitado para responder exclusivamente pela Assessoria Especial de Relações Institucionais.
332	2025	ato nº 332 de 2025 Art. 1º Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA do cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura
331	2025	ato nº 331 de 2025 Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, do cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
330	2025	ato nº 330 de 2025 Art. 1º Nomear a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, no cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais. Art. 2º Designar a Defensora Pública supracitada para responder exclusivamente pela Assessoria Especial de Relações Institucionais.
329	2025	ato nº 329 de 2025 RESOLVE: Art. 1º Revogar a cessão da Defensora Pública de Classe Especial, ESTELLAMARIS POSTAL, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de dezembro de 2025.
328	2025	ato nº 328 de 2025 Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2025, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais/extraprocessuais designados. Parágrafo único. No período especificado no caput deste artigo, as atividades laborais e atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.