Acessibilidade
Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
6.169 resultados · página 3 de 414
| Documento | Observações | Arquivo |
|---|---|---|
| ato nº 382 de 2026Número 382 · Ano 2026 | LOTAR na 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas. | Acessar arquivo |
| ato nº 381 de 2026Número 381 · Ano 2026 | LOTAR na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 380 de 2026Número 380 · Ano 2026 | LOTAR na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 377 de 2026Número 377 · Ano 2026 | Exonerar, a pedido, DIORGENES LUCAS COELHO PEREIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 376 de 2026Número 376 · Ano 2026 | Nomear, RAQUELL ELLEN DE ALENCAR ALVES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 375 de 2026Número 375 · Ano 2026 | NOMEAR para o cargo de Defensro Público Substituto ROGÉRIO MARCOS MILHOMEM SILVA. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 374 de 2026Número 374 · Ano 2026 | TORNAR sem efeito a nomeação do candidato MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS SILVA, no cargo de Defensro Público Substituto. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 373 de 2026Número 373 · Ano 2026 | NOMEAR para o cargo de Defensro Público Substituto: MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA, AUDREY KAREN PRADO PEIXÃO, PEDRO MARTINS TEIXEIRA. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 370 de 2026Número 370 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 369 de 2026Número 369 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA A 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 368 de 2026Número 368 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 367 de 2026Número 367 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA A 32ª CENTRAL DE APOIO DE PALMAS. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 366 de 2026Número 366 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 365 de 2026Número 365 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA A 5ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 364 de 2026Número 364 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
|---|