Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 346 de 2026Número 346 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
| ato nº 345 de 2026Número 345 · Ano 2026 | DESIGNAR para a 11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 344 de 2026Número 344 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 343 de 2026Número 343 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA 13ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS. | Acessar arquivo |
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| ato nº 342 de 2026Número 342 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 341 de 2026Número 341 · Ano 2026 | DESIGNAR para a 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 340 de 2026Número 340 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 339 de 2026Número 339 · Ano 2026 | DESIGNAR para a 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal – Núcleo Regional de Palmas/TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 338 de 2026Número 338 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 337 de 2026Número 337 · Ano 2026 | DESIGNAR para a 14ª Defensoria Pública Cível de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 336 de 2026Número 336 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 335 de 2026Número 335 · Ano 2026 | UEINSTEIN WILLY ALVES MULLER- Função de Confiança de Assessor Apoio Especializado. FCDP-3. FLÁVIA LÊNTULA COELHO ARAÚJO,-Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico Administrativo, FCDP-2. ISABELA DA SILVA CRUZ FONTES BRITO- Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 334 de 2026Número 334 · Ano 2026 | UEINSTEIN WILLY ALVES MULLER- Função de Confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2. FLÁVIA LÊNTULA COELHO ARAÚJO,-Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1 | Acessar arquivo |
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| ato nº 332 de 2026Número 332 · Ano 2026 | LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULAR. | Acessar arquivo |
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| ato nº 331 de 2026Número 331 · Ano 2026 | DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 14/09/2026. | Acessar arquivo |
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