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Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
6.184 resultados · página 2 de 414
| Documento | Observações | Arquivo |
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| ato nº 399 de 2026Número 399 · Ano 2026 | NOMEAR, ANDRESSA CHIANCA MENEZES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
| ato nº 398 de 2026Número 398 · Ano 2026 | PERÍODO de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027. | Acessar arquivo |
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| ato nº 398 de 2026 - RepublicadoNúmero 398 · Ano 2026 | Período de 01/01/2027 a 31/12/2027. | Acessar arquivo |
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| ato nº 398 de 2026 - RepublicadoNúmero 398 · Ano 2026 | Período de 01/01/2027 a 31/12/2027. | Acessar arquivo |
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| ato nº 397 de 2026Número 397 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 394 de 2026Número 394 · Ano 2026 | NOMEAR no cargo cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 393 de 2026Número 393 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 392 de 2026Número 392 · Ano 2026 | LOTAR na 11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 389 de 2026Número 389 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 388 de 2026Número 388 · Ano 2026 | LOTAR na 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 387 de 2026Número 387 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 386 de 2026Número 386 · Ano 2026 | LOTAR na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 385 de 2026Número 385 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 384 de 2026Número 384 · Ano 2026 | LOTAR na 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 383 de 2026Número 383 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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