Documentos institucionais
Consulte as resoluções publicadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
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| resolucao_csdp nº 201 de 2021Número 201 · Ano 2021 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 200 de 2021Número 200 · Ano 2021 | Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 168/2017, a qual Dispõe sobre a realização e organização do concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público da classe inicial, instituindo o competente regulamento. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 199 de 2020Número 199 · Ano 2020 | Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 8º, da Resolução-CSDP nº 126, de 16 de abril de 2015, para estabelecer o sistema de rodízio para a elaboração da escala de plantão do recesso natalino. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 198 de 2020Número 198 · Ano 2020 | Regulamenta a licença para capacitação ou especialização e o afastamento para estudo aos Servidores do Quadro Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 197 de 2020Número 197 · Ano 2020 | Altera as Tabelas II, III, IV e XI do Anexo VIII da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Palmas. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 196 de 2020Número 196 · Ano 2020 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 195 de 2020Número 195 · Ano 2020 | Revoga a Resolução CSDP nº 186, de 20 de janeiro de 2020. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 194 de 2020Número 194 · Ano 2020 | Altera a Resolução-CSDP nº 126/2015 a qual institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 193 de 2020Número 193 · Ano 2020 | Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância. (Consolidada) | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 192 de 2020Número 192 · Ano 2020 | Altera a Tabela II do Anexo IV da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Araguatins-TO | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 191 de 2020Número 191 · Ano 2020 | Altera as Tabelas I e II do Anexo IX da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 190 de 2020Número 190 · Ano 2020 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 189 de 2020Número 189 · Ano 2020 | Altera a Resolução – CSDP n.º 170/2018 que dispõe sobre os parâmetros para deferimento de assistência jurídica integral e gratuita, bem como sobre os casos de denegação da providência pelo membro, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 188 de 2020Número 188 · Ano 2020 | Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013, extinguindo a Defensoria Pública de Axixá e dá outras providências. | Acessar arquivo |
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