Documentos institucionais
Consulte as resoluções publicadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
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| Documento | Observações | Arquivo |
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| resolucao_csdp nº 187 de 2020Número 187 · Ano 2020 | Extingue a Defensoria Pública de Tocantínia e dá outras providências. | Acessar arquivo |
| resolucao_csdp nº 186 de 2020Número 186 · Ano 2020 | Altera a Resolução-CSDP nº 084/2012 a qual dispõe sobre a concessão do benefício do auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 195, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020) | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 185 de 2019Número 185 · Ano 2019 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 184 de 2019Número 184 · Ano 2019 | Altera as Tabelas I e II do Anexo VIII da Resolução – CSDP n.º 095/2013. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 183 de 2019Número 183 · Ano 2019 | Consolida as Resoluções-CSDP nº 91.2013; 99.2013 e 173.2018, com adequações ao previsto no art. 2º, §2º, da EC 80/2014. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 258/2024) | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 182 de 2019Número 182 · Ano 2019 | Consolidação das Resoluções dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (Consolidada) | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 181 de 2019Número 181 · Ano 2019 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 180 de 2019Número 180 · Ano 2019 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 179 de 2018Número 179 · Ano 2018 | Altera as Tabelas II, III, IV, VIII, IX e XVIII do Anexo VIII da Resolução nº 95, de 21 de março de 2013. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 178 de 2018Número 178 · Ano 2018 | Regimento Interno da Escola Superior da DPE-TO | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 177 de 2018Número 177 · Ano 2018 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins. Biênio 2019/2021 | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 176 de 2018Número 176 · Ano 2018 | Dispõe sobre o afastamento para estudo, suporte técnico para possibilitar a frequência a programa de pós-graduação stricto sensu, bem como regulamenta a licença para capacitação ou especialização aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (Consolidada) | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 175 de 2018Número 175 · Ano 2018 | Altera a Resolução-CSDP nº 084-2012 | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 174 de 2018Número 174 · Ano 2018 | Altera a tabela I do Anexo IX da Resolução nº 95, de 21 de março de 2013, com modificações do art. 11 da Resolução do CSDP nº. 148, de 07/10/2016, publicada no DOE nº. 4.739 de 09/11/2016. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 173 de 2018Número 173 · Ano 2018 | Regulamenta o instituto da recusa à promoção, nos termos do artigo 66 da Lei nº 55, de 27 de maio de 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 183/2019) | Acessar arquivo |
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