Documentos institucionais
Consulte as resoluções publicadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
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| Documento | Observações | Arquivo |
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| resolucao_csdp nº 232 de 2022Número 232 · Ano 2022 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins. | Acessar arquivo |
| resolucao_csdp nº 231 de 2022Número 231 · Ano 2022 | Regulamenta a oferta de Pesquisa no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 230 de 2022Número 230 · Ano 2022 | Regulamenta a oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 229 de 2022Número 229 · Ano 2022 | Aprova o Regimento Interno da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 228 de 2022Número 228 · Ano 2022 | Dispõe sobre a criação do GIAC – Grupo Institucional de Atuação Conjunta (REVOGADA PELO ARTIGO 6º DA ERSOLUÇÃO-CSDP Nº 255, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DODPE Nº 650, DE 08/02/2024) | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 227 de 2022Número 227 · Ano 2022 | Regulamenta a oferta de Eventos, Cursos de Capacitação e Extensão no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 226 de 2022Número 226 · Ano 2022 | Regulamenta a lotação, remoção, permuta e trânsito dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 225 de 2022Número 225 · Ano 2022 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 224 de 2022Número 224 · Ano 2022 | Altera a Resolução CSDP Nº 207/2021, a qual Regulamenta a atuação da Defensoria Pública Estadual nas unidades penais e socioeducativas do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 223 de 2021Número 223 · Ano 2021 | Altera a Resolução CSDP Nº 207/2021, a qual Regulamenta a atuação da Defensoria Pública Estadual nas unidades penais e socioeducativas do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 222 de 2021Número 222 · Ano 2021 | Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013. Extingue a Defensoria Pública de Almas e dá outras providências. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 221 de 2021Número 221 · Ano 2021 | Altera a Resolução-CSDP nº 217/2021 para instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão –CPAI, de caráter multidisciplinar, para fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade, de inclusão e projetos pedagógicos de treinamento e capacitação dos membros e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 220 de 2021Número 220 · Ano 2021 | Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 102, de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 219 de 2021Número 219 · Ano 2021 | Cria o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo-NUCORA e altera a Resolução-CSDP nº 182/2019, que dispõe sobre a consolidação das Resoluções dos Núcleos Especializados da DPE-TO. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 218 de 2021Número 218 · Ano 2021 | Altera a Resolução-CSDP nº 211.2021_Sessões do Júri | Acessar arquivo |
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