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Documentos institucionais
Consulte as resoluções publicadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
261 resultados · página 3 de 20
| Documento | Observações | Arquivo |
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| resolucao_csdp nº 262 de 2024Número 262 · Ano 2024 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor(a) Público(a)-Geral do Tocantins. | Acessar arquivo |
| resolucao_csdp nº 261 de 2024Número 261 · Ano 2024 | Dispõe sobre o Regimento da Audiência Pública no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 260 de 2024Número 260 · Ano 2024 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro(a) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 259 de 2024Número 259 · Ano 2024 | Altera o Anexo VI – Núcleo Regional de Guaraí - da Resolução CSDP nº 95/2013 e dá outras providências. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 258 de 2024Número 258 · Ano 2024 | Revoga a Resolução-CSDP nº 183/2019 para instituir as normas do concurso de promoção por merecimento e antiguidade, desistência e recusa à promoção, bem como a despromoção das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 257 de 2024Número 257 · Ano 2024 | Dispõe sobre a acumulação por acervo e as atividades extraordinárias. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 256 de 2024Número 256 · Ano 2024 | Altera a Resolução-CSDP nº 160/2017, a qual dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 255 de 2024Número 255 · Ano 2024 | Altera a Resolução-CSDP nº 182/2019. Cria o Núcleo de Investigação Defensiva e Atuação Criminal Complexa – NIDAC. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 254 de 2024Número 254 · Ano 2024 | Altera a Resolução-CSDP nº 193/2020, a qual dispõe acerca da Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 253 de 2023Número 253 · Ano 2023 | Altera a Tabela I do Anexo VII da Resolução CSDP nº 95/2013. Núcleo Regional de Gurupi. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 252 de 2023Número 252 · Ano 2023 | Altera a Resolução–CSDP n.º 126/2015. Núcleo Regional de Dianópolis. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 251 de 2023Número 251 · Ano 2023 | Altera a Resolução –CSDP n.º 126/2015. Plantão. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 250 de 2023Número 250 · Ano 2023 | Institui a Taxonomia de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 249 de 2023Número 249 · Ano 2023 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membras e/ou membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 248 de 2023Número 248 · Ano 2023 | Altera a Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019, implementa nova nomenclatura e adequa as atribuições de Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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