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Documentos institucionais
Consulte as resoluções publicadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
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| Documento | Observações | Arquivo |
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| resolucao_csdp nº 37 de 2009Número 37 · Ano 2009 | Institui a carteira de identidade de Defensor Público do Estado do Tocantins. (revogada pela Resolução-CSDP nº 072, de 29 de abril de 2011) | Acessar arquivo |
| resolucao_csdp nº 36 de 2009Número 36 · Ano 2009 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º e art. 52, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 041/2004. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 35 de 2009Número 35 · Ano 2009 | Altera a Resolução nº 005, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Revogada pela Resolução-CSDP nº 078, de 08 de novembro de 2011). | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 34 de 2009Número 34 · Ano 2009 | Dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Revogada pela Resolução-CSDP nº 073, de 06 de maio de 2011). | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 33 de 2009Número 33 · Ano 2009 | Altera a Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e a Resolução nº 012, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 32 de 2009Número 32 · Ano 2009 | Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2009. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 31 de 2008Número 31 · Ano 2008 | Altera a Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e a Resolução nº 015, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 30 de 2008Número 30 · Ano 2008 | Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 29 de 2008Número 29 · Ano 2008 | Altera o artigo 10, IX, “b”, da Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 28 de 2008Número 28 · Ano 2008 | Dispõe sobre a prorrogação da validade do II Concurso Público para ingresso na 2ª Classe da Carreira de Defensor Público do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 27 de 2008Número 27 · Ano 2008 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 26 de 2008Número 26 · Ano 2008 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 25 de 2008Número 25 · Ano 2008 | Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019) | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 24 de 2008Número 24 · Ano 2008 | Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP. ((Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019) | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 23 de 2008Número 23 · Ano 2008 | Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019) | Acessar arquivo |
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