Documentos institucionais
Consulte as resoluções publicadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
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| Documento | Observações | Arquivo |
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| resolucao_csdp nº 67 de 2010Número 67 · Ano 2010 | Altera a Resolução-CSDP nº 059, de 27 de agosto de 2010. | Acessar arquivo |
| resolucao_csdp nº 66 de 2010Número 66 · Ano 2010 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 65 de 2010Número 65 · Ano 2010 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 64 de 2010Número 64 · Ano 2010 | Autoriza a realização do I Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 63 de 2010Número 63 · Ano 2010 | Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa - NEAPI. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 155.2017 | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 62 de 2010Número 62 · Ano 2010 | Dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e dá outras providências (cancelada). | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 61 de 2010Número 61 · Ano 2010 | Institui o Regulamento do Processo Eleitoral para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 60 de 2010Número 60 · Ano 2010 | Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (Consolidada). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 155.2017 | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 59 de 2010Número 59 · Ano 2010 | Institui o Regulamento Eleitoral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (consolidada) | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 58 de 2010Número 58 · Ano 2010 | Adota, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Código de Ética das Defensorias Públicas dos Estados da Federação. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 57 de 2010Número 57 · Ano 2010 | Altera a Resolução-CSDP nº 023, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Núcleo de Defesa do Consumidor. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 56 de 2010Número 56 · Ano 2010 | Altera a Resolução-CSDP nº 048, de 23 de novembro de 2009. (revogada pela Res-CSDP nº 118/2014. DOE 4.270, de 03 de dezembro de 2014) | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 55 de 2010Número 55 · Ano 2010 | Altera a Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, e a Resolução-CSDP nº 015, de 12 de novembro de 2007. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 54 de 2010Número 54 · Ano 2010 | altera dispositivo da Resolução CSDP nº 042, de 06 de agosto de 2009. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 53 de 2010Número 53 · Ano 2010 | Altera dispositivos da Resolução CSDP nº 051, de 08 de abril de 2010. | Acessar arquivo |
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