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Resoluções do Conselho Superior

Consulte as resoluções publicadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

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Documento	Observações	Arquivo
resolucao_csdp nº 112 de 2014Número 112 · Ano 2014	Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os Núcleos Itinerantes.	Acessar arquivo

resolucao_csdp nº 111 de 2014Número 111 · Ano 2014	Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

resolucao_csdp nº 110 de 2014Número 110 · Ano 2014	Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 089, de 21 de fevereiro de 2013, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgente.	Acessar arquivo

resolucao_csdp nº 109 de 2014Número 109 · Ano 2014	Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde – NUSA. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)	Acessar arquivo

resolucao_csdp nº 108 de 2014Número 108 · Ano 2014	Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.	Acessar arquivo

resolucao_csdp nº 106 de 2014Número 106 · Ano 2014	Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 084, de 27 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão do benefício do auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

resolucao_csdp nº 105 de 2014Número 105 · Ano 2014	Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

resolucao_csdp nº 104 de 2013Número 104 · Ano 2013	Dispõe sobre os parâmetros para deferimento de assistência jurídica integral aos usuários dos serviços, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 170/2018, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2018)	Acessar arquivo

resolucao_csdp nº 103 de 2013Número 103 · Ano 2013	Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - NUDECA. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)	Acessar arquivo

resolucao_csdp nº 102 de 2013Número 102 · Ano 2013	Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providencias (Consolidada).	Acessar arquivo

resolucao_csdp nº 101 de 2013Número 101 · Ano 2013	Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.	Acessar arquivo

resolucao_csdp nº 100 de 2013Número 100 · Ano 2013	Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

resolucao_csdp nº 99 de 2013Número 99 · Ano 2013	Organiza, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os critérios de promoção. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 183/2019)	Acessar arquivo

resolucao_csdp nº 98 de 2013Número 98 · Ano 2013	Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 060, de 27 de agosto de 2010, que cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.	Acessar arquivo