Documentos institucionais
Consulte as resoluções publicadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
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| resolucao_csdp nº 126 de 2015Número 126 · Ano 2015 | Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim. (consolidada) | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 125 de 2015Número 125 · Ano 2015 | Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 124 de 2015Número 124 · Ano 2015 | Altera a Resolução nº 091, que estabelece, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, critérios para as promoções por merecimento. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 123 de 2015Número 123 · Ano 2015 | Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 122 de 2015Número 122 · Ano 2015 | Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 121 de 2015Número 121 · Ano 2015 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 120 de 2015Número 120 · Ano 2015 | Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 119 de 2014Número 119 · Ano 2014 | Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 118 de 2014Número 118 · Ano 2014 | Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os Núcleos de Conciliação - NUCON (revogada pela Res-CSDP nº 127/2015. DOE nº 4.372, de 12 de maio de 2015) | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 117 de 2014Número 117 · Ano 2014 | Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 073, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e dá outras providências. d | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 116 de 2014Número 116 · Ano 2014 | Regulamenta o tratamento dispensado aos Advogados nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 115 de 2014Número 115 · Ano 2014 | Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 102, de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providencias. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 114 de 2014Número 114 · Ano 2014 | Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público Geral do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| resolucao_csdp nº 113 de 2014Número 113 · Ano 2014 | Dispõe sobre a regulamentação do percentual de 100% (cem por cento) a ser pago a título de férias aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 149, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 4.747 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016) | Acessar arquivo |
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