Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Agenda Institucional
Defensoria Pública Geral prestigia abertura de Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária
11 de abril de 2025

Direito do Consumidor
Consignados com problemas judiciais são pauta de reunião do Nudecon em Palmas
11 de abril de 2025

Parceria
Saiba como doar ao Hospital de Amor Tocantins no ato da declaração
11 de abril de 2025

Rede Integrada
DPE-TO reforça compromisso com a proteção da infância e adolescência em Miracema do Tocantins
11 de abril de 2025

Tratamento AME
Nusa informa que novo medicamento para tratamento da AME será disponibilizado pelo SUS
10 de abril de 2025

Atendimento povos indígenas
Acampamento Terra Livre reúne milhares de indígenas e conta com atendimentos da Defensoria Pública
10 de abril de 2025

Conflitos Agrários
DPagra visita assentamento Padre Josimo para acompanhar demandas de conflitos agrários
10 de abril de 2025

Em defesa da Criança e do Adolescente
Em Dianópolis, Defensoria Pública se reúne com rede de proteção às crianças e adolescentes
10 de abril de 2025

Decisão Judicial
Município de Taguatinga deve providenciar vaga em casa de acolhimento para idoso assistido da DPE-TO
10 de abril de 2025

Agenda Institucional
Defensor Público-Geral faz visita institucional à Bancada Federal do Tocantins em Brasília
09 de abril de 2025

Defensoria Agrária
Defensor Público-Geral se reúne com Ministro do Desenvolvimento Agrário em agenda na Capital Federal
09 de abril de 2025

Em defesa dos Povos Originários
Defensoria Pública atende indígenas no Acampamento Terra Livre, em Brasília
09 de abril de 2025

Correições Ordinárias
Corregedoria Geral inicia correições no Núcleo Regional da DPE-TO de Araguatins e Tocantinópolis
08 de abril de 2025

Ação Judicial
Em ACP, Defensoria Pública requer plantão 24 horas da Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína
08 de abril de 2025

Em defesa dos povos indígenas
Com a DPE-TO, Sistema de Justiça discute direitos dos povos indígenas da Ilha do Bananal
08 de abril de 2025

Semana Nacional
Defensoria Pública presente em ação do CNJ para atendimento às mulheres indígenas da Ilha do Bananal
07 de abril de 2025

Direitos das Pessoas com Deficiência
Com atuação da Defensoria Pública, pessoas com deficiência poderão se inscrever no concurso da PMTO
07 de abril de 2025

Atendimento à Mulher
Assistidas podem buscar atendimento da Defensoria Pública na Casa da Mulher Brasileira
07 de abril de 2025

Atendimento especializado
Protocolo cria fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência no Tocantins
07 de abril de 2025

Educação em direitos
Nudem ministra palestra sobre violência contra a mulher em atividade do IFTO
07 de abril de 2025

Atendimento Coletivo
Nuamac Araguaína orienta moradores do setor Alto Bonito sobre ação de reintegração de posse
04 de abril de 2025

Conscientização sobre TEA
Sede de Atendimentos da Defensoria Pública está com iluminação especial neste mês de abril
04 de abril de 2025

Nota de Pesar
Nota de Pesar pelo falecimento do defensor público aposentado José Marcos Mussulini
04 de abril de 2025

Prestação de contas
Defensoria Pública participa de audiências públicas na Assembleia Legislativa do Tocantins
03 de abril de 2025

Direitos dos Consumidores
Em reunião da Senacon, Nudecon participa de discussões sobre defesa do consumidor
03 de abril de 2025
