A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou hoje, de audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para prestação de contas dos relatórios detalhados referente ao 1º, 2º e 3ª quadrimestre de 2024 das Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Saúde (SES).
Estiveram presentes os coordenadores do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, e do Núcleo de Defesa da Saúde, defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes.
Os relatórios foram apresentados na comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), presidido pelo deputado estadual Olyntho Neto, pelos secretários da Fazenda, Donizeth Aparecido Silva, e da Saúde, Carlos Felinto Júnior.
Participando da audiência pública sobre os relatórios da Sefaz, o defensor público Arthur Pádua falou sobre a importância do Estado investir mais que o mínimo em áreas como saúde e educação. Citou, também, a falta de investimento em demandas como o tratamento de crianças neurodivergentes e da necessidade dos contratos de retaguarda para atender casos de pacientes que precisam de tratamento foram do domicílio.
Já o defensor público Freddy Alejandro, que participou da audiência pública sobre os relatórios da Saúde, destacou que reconhece que muito tem sido feito, mas ainda há muito que melhorar na área da saúde, como é o caso da saúde da mulher, que ainda tem uma grande demanda por consultas e cirurgias, e da necessidade de concurso público, devido ao déficit de profissionais, como técnicos de enfermagem e médicos especialistas.
