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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Servidores de Tocantinópolis, Araguaína, Guaraí e Araguatins aprimoram atendimentos
O curso é uma iniciativa da Defensoria Pública, em parceria com o Senac
27 de novembro de 2017
Corregedora prestigia adesão do TRE ao Sistema de Informações de Direitos Políticos
24 de novembro de 2017
“A dependência química é uma questão de saúde pública”, defende Murilo Machado
24 de novembro de 2017
Por feriado municipal, DPE em Palmeirópolis atenderá em regime de plantão na segunda-feira
24 de novembro de 2017
Semana de Cinema Africano, em Palmas, tem a participação da Defensoria Pública
24 de novembro de 2017
Interessados em audiência pública do CNJ sobre saúde devem se inscrever até o dia 29
A prestação jurisdicional em processos relativos à saúde é o tema da audiência, realizada pelo CNJ
24 de novembro de 2017
Estado tem 48 horas para apresentar plano de atendimento de neurocirurgia do HGP
23 de novembro de 2017
Defensoria Pública alerta consumidores para cuidados nas compras na Black Friday
23 de novembro de 2017
Exposição “Caminhos da Cidadania” integra II Mostra de Extensão da Unitins
Balaio dos Saberes é um projeto da Unitins, em formato de evento, que tem o objetivo de dar visibilidade ao papel da extensão universitária
23 de novembro de 2017
Defensoria Pública participa de sessão solene em alusão ao Dia da Consciência Negra
23 de novembro de 2017
Defensoria recebe visita institucional do comandante e do chefe do Estado Maior da PM
23 de novembro de 2017
Em sustentação oral no TJTO, defensor público defende negativa de autoria
22 de novembro de 2017
Justiça determina que Estado e União disponibilizem UTI em até 24 horas após prescrição médica
Sentença foi proferida em julgamento de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal
22 de novembro de 2017
DPE recomenda proibição de revistas vexatórias em unidades socioeducativas no Estado
Segundo denúncia que chegou à Defensoria, os socieducandos são obrigados à nudez e imposição de posições que expõem a intimidade ou privacidade.
22 de novembro de 2017
Visibilidade, direitos e expressão de fé dos povos tradicionais são debatidos em Palmas
A atividade faz parte da Semana da Consciência Negra, realizada pela Federação das Casas de Culto de Matris Afro-Brasileiras do Tocantins
22 de novembro de 2017
Cedeca apresenta à Defensoria projeto para fortalecer e empoderar comunidades em Palmas
"Os líderes serão direcionados a verem a comunidade de forma coletiva”, disse a secretária executiva do Cedeca, Mônica Brito, sobre o projeto
21 de novembro de 2017
Cerca de mil estudantes participam de projeto da Defensoria sobre prevenção ao suicídio em Gurupi
21 de novembro de 2017
DPE atende moradores com problemas em regularização de loteamento em Porto Nacional
21 de novembro de 2017
Roda de conversa na Defensoria faz parte da programação da Semana da Consciência Negra
21 de novembro de 2017
Material pedagógico da Defensoria é trabalhado em escolas de Araguaína sobre consciência negra
O folder informativo tem como tema “Não pode pagar um advogado?
20 de novembro de 2017
Com Defensoria Pública, Quilombolas lutam para garantir direitos
20 de novembro de 2017
Defensores da área da saúde traçam perspectivas para garantir atuação ainda mais eficiente
O debate foi realizado durante reunião da Comissão Especial de Saúde do 13º Congresso Nacional de Defensores Públicos (Conadep)
20 de novembro de 2017
Defensoria vai à Justiça após Estado descumprir decisão e não pagar o Plansaúde
A manifestação da DPE informa à Justiça que não foi feito ao Plansaúde o pagamento, no dia 15 de novembro, como foi decidido em audiência.
20 de novembro de 2017
DPE apoia programação com debates e atos públicos na Semana da Consciência Negra
20 de novembro de 2017
Defensoria requer cumprimento de decisão judicial com realização de cirurgias neurológicas
20 de novembro de 2017