Uma audiência pública sobre a prestação jurisdicional em processos relativos à saúde será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 11. O objetivo é ouvir autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil sobre o acesso a serviços de saúde e, ainda, o acesso a tecnologias em saúde. Os interessados devem solicitar participação até o próximo dia 29.
“(...) a audiência convocada atende demandas de usuários do Sistema Único de Saúde, gestores públicos, autoridades dos Poderes da República, representantes e usuários da saúde suplementar e da comunidade acadêmica, proporcionando ao Poder Judiciário análise mais acurada das diversas questões a serem julgadas.”, consta no edital de convocação da audiência.
A audiência será realizada na sede do CNJ, em Brasília. Conforme o edital, os interessados poderão requerer participação até o próximo dia 29 pelo e-mail audienciapublicasaude@cnj.jus.br.
Para mais informações, acesse o edital.
