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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Projeto da DPE-TO arrecada centenas de obras literárias para formar leitores no Ceip Norte
Os livros vão para a biblioteca que abrange a unidade escolar regular de Santa Fé do Araguaia e do Centro de Internação.
29 de julho de 2019
DPE-TO respalda Nota Pública do Condege em apoio ao presidente do Conselho Federal da OAB
29 de julho de 2019
Direito à saúde: Defensoria Pública do Tocantins atuando por quem precisa
29 de julho de 2019
Workshop de Sistema desenvolvido pela DPE-TO é debatido em reunião do Condege no Rio Grande do Sul
Essa foi a 31ª reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege)
29 de julho de 2019
Nuamac Araguaína atende assistidos que lutam por área rural em Campos Lindos
A DPE-TO informou que a justiça determinou a realização de perícias agrárias.
29 de julho de 2019
Em mediação para divórcio, casal redescobre diálogo e decide pela reconciliação
Durante atendimento na Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Mediação e Conciliação, casal redescobriu a importância do diálogo
26 de julho de 2019
Por conta da mudança de prédio, DPE em Filadélfia suspende atendimento a partir do dia 30
Os atendimentos serão retomados no dia 05 de agosto já no novo local, na Rua 2, s/ nº, no centro da cidade
25 de julho de 2019
Pela pacificação de conflitos: 80% dos casos de mediação e conciliação na DPE têm acordo
Núcleo na Defensoria Pública do Tocantins trabalha a harmonia e o equilíbrio dentre as parte para a solução de conflitos
25 de julho de 2019
DPE-TO requer à justiça adequação da Via Lago, em Araguaína, por falta de acessibilidade
Inaugurada em novembro de 2017, mesmo com as cobranças ao poder público, nenhuma adaptação foi realizada no local.
25 de julho de 2019
Defensoria Pública promove seminário sobre parto humanizado e violência obstétrica
Evento, que reúne especialistas das áreas jurídica e da saúde, acontece na no dia 9 de agosto, a partir das 8 horas, na sede da DPE-TO em Palmas
24 de julho de 2019
Defensor público-geral recebe o presidente do TJ e destaca atuação conjunta
Durante encontro, os também esteve em discussão o sistema processual E-Proc
23 de julho de 2019
DPE e MPTO pedem impugnação das alegações do Governo sobre recursos da saúde
A Ação é para que o Executivo Estadual se abstenha de publicar decretos genéricos de contingenciamento do orçamento destinado à saúde pública
23 de julho de 2019
DPE-TO leva mensagem de paz e empoderamento para mulheres reeducandas da UPF
Bate-papo, palestras e músicas em programação especial na sexta-feira, 19, na UPF de Palmas
22 de julho de 2019
81,6% das pessoas atendidas pela Defensoria Pública vivem com até um salário mínimo
Estatística contabiliza apenas dados socioeconômicos coletados no primeiro semestre de 2019
22 de julho de 2019
A pedido da DPE-TO, Justiça determina restabelecimento de CAPS de Dianópolis
Ação teve determinação judicial com sentença favorável
19 de julho de 2019
Nuamac vistoria hospitais públicos na região Norte e Extremo-Norte do Tocantins
Os hospitais públicos vistoriados foram das cidades de Araguatins, Tocantinópolis e Augustinópolis.
19 de julho de 2019
Defensoria emite Nota de Pesar pelo falecimento do radialista Jardenir Jorge, em Araguaína
18 de julho de 2019
Defensor público-geral participa de entrega de títulos definitivos de imóveis a moradores de Palmas
Durante solenidade, foram entregues 250 títulos registrados de imóveis para moradores da região norte da Capital
17 de julho de 2019
Adpeto recebe inscrições do 1º Prêmio de Jornalismo da Associação
17 de julho de 2019
Decisão em ACP da Defensoria determina instalação de raio-x em Hospital de Ananás
Problema foi identificado durante vistoria em 2018 e a Secretaria de Saúde afirmou que solucionava ainda naquele ano.
16 de julho de 2019
DPE-TO reforça, em Manifestação, que irregularidades sejam sanadas no Hospital Geral de Palmas
Defensoria Pública pede que, no prazo de 90 dias, o Estado sane as irregularidades já constatadas em vistorias
16 de julho de 2019
Suplentes tomam posse no Conselho Superior da Defensoria Pública
Os defensores públicos Fabrício Barros Akitaya e Luís Gustavo Caumo foram empossados nesta segunda-feira, 15
15 de julho de 2019
Defensoria Pública do Tocantins defende criação de ambulatório trans no Tocantins
Reunião contou com representantes do Estado, Prefeitura e representantes de transexuais e travestis para debater a criação do ambulatório no Tocantins
15 de julho de 2019
Defensoria lembra que já está em vigor o novo Cadastro Positivo dos Consumidores
Lei complementar nº166, de abril deste ano, entrou em vigor na terça-feira, 9
12 de julho de 2019
Defensoria sedia reunião do Nupav para tratar da defesa dos direitos das mulheres
Durante o encontro, foram abordados temas como o fortalecimento da rede de apoio de proteção à mulher e a criação das Delegacias da Mulher 24 horas
11 de julho de 2019