Notícias
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Defensor público-geral destaca atuação da Anadep em evento pelos 35 anos da Associação
11 de julho de 2019
DPE pede manutenção da liminar de interdição na CPP de Araguaína e citação do Conselho Nacional
A DPE já havia se manifestado pedindo que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária fosse comunicado sobre a decisão de suspensão.
11 de julho de 2019
Defensoria Pública orienta passageiros sobre direitos em viagens de ônibus ou avião
Confira algumas dicas do Núcleo de Defesa do Consumidor sobre os principais direitos e deveres dos passageiros na hora de viajar
10 de julho de 2019
“É bom saber que não estamos esquecidos aqui”, diz presa que integra Coral em carta à DPE-TO
09 de julho de 2019
DPE e Hemocentro de Araguaína firmam parceria para sensibilização mensal de doadores
Parceria prevê uma agenda intensiva na instituição até novembro deste ano
09 de julho de 2019
Defensoria Pública do Tocantins debate direitos do consumidor em Brasília
O defensor público Edivan de Carvalho Miranda esteve presente no V Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários
09 de julho de 2019
DPE e Unitins garantem diplomação de 93 alunos após extinção de faculdade em Dianópolis
Universitários já tinham concluído os cursos, mas não haviam recebido a outorga de grau em virtude do fechamento da Instituição
09 de julho de 2019
Nudecon alerta sobre eventuais cobranças de taxas de religação de energia e água
Recente Lei Estadual proíbe concessionárias de água e energia elétrica de cobrarem este tipo de taxa após corte de fornecimento por falta de pagamento
09 de julho de 2019
Coral Canto Livre inspira reeducandas na esperança por um recomeço
Coordenado pela DPE-TO, projeto oferece aulas de canto e expressão corporal para as mulheres detentas na Unidade Prisional Feminina de Palmas
08 de julho de 2019
Nudem: Política de Enfrentamento de Assédio Moral e Sexual é debatida na DPE-TO
O objetivo é promover uma ação educativa e preventiva, conforme proposta do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher
08 de julho de 2019
Defensores Públicos Danilo Frasseto e Kita Maciel são empossados no Conselho Superior
05 de julho de 2019
Defensoria atua na garantia de fornecimento de água a comunidade de Porto Nacional
Por meio de ACP ajuizada pelo DPagra, Justiça determina a empresa cumprimento de contrato de instalação de poços na Associação Brejo Verde
05 de julho de 2019
Nudeca prestigia campanha do MPTO sobre prevenção à automutilação e ao suicídio
Ação objetiva promover a saúde mental de crianças e adolescentes, que formam o público-alvo da campanha, e tem a DPE-TO como parceira
05 de julho de 2019
Justiça acata pedido da DPE e determina interdição parcial da CPP em Araguaína
São 226 homens custodiados na CPP, mas a Justiça determinou – na decisão desta segunda-feira, 1º - que o local tenha, no máximo, 140 detentos.
03 de julho de 2019
Drogas no ambiente escolar é foco de curso com integrantes da DPE em Dianópolis
A capacitação foi um trabalho em conjunto da Defensoria Pública, Conselho Municipal Anti Droga e o Centro de Referência sobre drogas da UFT
03 de julho de 2019
Defensoria recomenda que Estado amplie ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas
Pedido é para garantir o amplo acesso à saúde, por meio de serviços públicos contínuos e de qualidade
02 de julho de 2019
Em encontro na DPE, profissionais da imprensa conhecem mais sobre a atuação da Instituição
02 de julho de 2019
Defensor Público-Geral no Tocantins prestigia posse de nova presidência do TRE-TO
Desembargador Eurípedes Lamounier assumiu a presidência da Justiça Eleitoral do Tocantins, antes ocupada pelo desembargador Marco Villas Boas
02 de julho de 2019
Defensoria participa de audiência coletiva que concede remissão a adolescentes em conflito com a lei
A Audiência Coletiva concedeu remissão de 26 adolescentes de região dos atos infracionais cometidos
02 de julho de 2019
Defensoria em Porto Nacional realiza seminário para discutir adoção tardia
O evento foi direcionado a instituições públicas e privadas, rede de proteção da criança e adolescente, e sociedade em geral
01 de julho de 2019
DPE e ANTT vistoriam rodoviária de Dianópolis para cumprimento de atendimento aos idosos
A Defensoria está sempre acompanhando as empresas que atuam na rodoviária do município
01 de julho de 2019
Por meio de ACP da Defensoria, Justiça determina revitalização de cemitério de Paraíso
Cemitério Memorial do Parque receberá todas as atividades de velórios e enterros no município enquanto o Bom Jesus não obtém licença ambiental
28 de junho de 2019
DPE-TO discute funcionamento das Delegacias Especializadas em Defesa da Mulher
Representando o Nudem, esteve presente na audiência a defensora pública Vanda Sueli Machado
28 de junho de 2019
Defensor público-geral do Tocantins recebe deputado estadual Issam Saado
Deputado esteve na Instituição para conhecer um pouco mais da atuação
27 de junho de 2019
DPE-TO marca presença em lançamento do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
Instituição esteve representada pela subdefensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal
27 de junho de 2019