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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Cordel, música e orientações para relembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha

A Defensoria Pública em Palmas recebeu os assistidos na manhã desta quarta-feira, 07, com a ação Defensoria em Cordel

07 de agosto de 2019

Seminário da DPE sobre violência obstétrica e parto humanizado acontece nesta sexta-feira

O evento será no auditório da instituição, em Palmas, a partir das 8 horas

07 de agosto de 2019

Lei Maria da Penha: Projeto da DPE levará palestras para estudantes de Palmas

A idéia é sensibilizar e orientar as crianças sobre a equidade de direitos, violência contra as mulheres e os novos mecanismos de proteção

07 de agosto de 2019

Cresce número de denúncias de violência doméstica na Defensoria Pública do TO

No aniversário da Lei Maria da Penha, nesta quarta-feira, 7, Defensoria Pública destaca a importância de se denunciar as agressões

07 de agosto de 2019

Programa da Defensoria levará ações jurídicas e de cidadania para moradores do Santa Barbara

O “Defensores na Comunidade” será no próximo sábado, dia 10, na Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara, a partir das 13 horas

06 de agosto de 2019

Defensor público-geral faz visita institucional na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

06 de agosto de 2019

Nuamac participa de manhã de lazer e entretenimento com idosos da Capital

Programação contou com parceria da Defensoria Pública

06 de agosto de 2019

Maioria das mulheres vítimas de violência atendidas pela DPE-TO é casada, mãe e negra

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas mais desfavorecidas

06 de agosto de 2019

Defensores na comunidade: conheça os parceiros da edição realizada no setor Santa Bárbara

06 de agosto de 2019

Exposição da DPE, "Desatando Nós", está na Controladoria Geral do Estado

A mostra ficará aberta até o dia 13 de agosto e poderá ser visitada em horário comercial

06 de agosto de 2019

DPE-TO quer esclarecimentos do Estado sobre mudança no atendimento do Savis

Serviço recebe vítimas de violência sexual de todo o estado e que estão em situação de risco

05 de agosto de 2019

DPE-TO conquista decisão liminar para manutenção de posse em Dianópolis

Cerca de 30 famílias, moradoras do setor Nova Cidade, relataram agressões e ameaças

05 de agosto de 2019

Cirurgias eletivas no Tocantins: Nusa atua contra demora e óbitos no sistema de saúde

05 de agosto de 2019

Projetos da Defensoria Pública e MPT vão investir na educação de internos do Ceip Norte

Um dos projetos arrecadou centenas de livros para a biblioteca que abrange uma unidade escolar regular e o Centro de Internação.

02 de agosto de 2019

Defensoria Pública participa do 18° Fórum de Governadores Amazônia Legal

02 de agosto de 2019

DPE em Taguatinga não terá atendimento na sede na próxima semana

Por motivo de mudança de prédio, atendimento na instituição estará suspenso durante toda a semana

02 de agosto de 2019

Seminário da DPE sobre parto humanizado e violência obstétrica acontece no próximo dia 9

O evento será na sede da Defensoria, em Palmas, a partir das 8 horas

02 de agosto de 2019

Defensora pública de 1ª classe representa instituição em sustentação oral no TJTO

A defensora pública Letícia Amorim apresentou a defesa na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins

01 de agosto de 2019

Por conta de feriado municipal, Defensoria em Arraias atua em regime de plantão nesta quinta-feira

Os atendimentos retomam normalmente nesta sexta-feira, 01

01 de agosto de 2019

Vítima de situações vexatórias, assistida da DPE-TO consegue alteração do nome pessoal

Após ação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Justiça autoriza troca de nome para assistida em Miracema do Tocantins

31 de julho de 2019

Defensoria de Santa Catarina firma termo de cooperação e adere a sistema do Tocantins

A defensora pública-geral da DPE-SC, Ana Carolina Cavalin conheceu a ferramenta em uma das reuniões do Condege

31 de julho de 2019

DPE-TO integra comitiva da Anadep em Roraima para discutir gênero, raça e migração

A defensora pública Denize Souza Leite conheceu a instituição e também os abrigos dos refugiados vindos da Venezuela

31 de julho de 2019

Justiça acata pedido da DPE e Seduc deve emitir certificado de ensino médio a estudante

Aluno do 3º ano do ensino médio foi aprovado em vestibular da Unitins

31 de julho de 2019

Defensoria Pública assina nota conjunta com TCE e MPE em defesa ao sistema e-Proc

Para as instituições, houve um salto de qualidade na prestação jurisdicional do judiciário tocantinense a partir da implantação do sistema

30 de julho de 2019

Defensoria Pública do Tocantins marca presença em curso sobre “Educação Digital”

Atividade foi oferecida pela Esmat para capacitação na área de redes sociais

30 de julho de 2019