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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DPE-TO se une a outras instituições para debater Reforma da Previdência com senadores
Instituições se reuniram com Kátia Abreu nessa segunda-feira; já com Siqueira Campos, encontro foi no domingo
13 de agosto de 2019
Unidades de Taguatinga e Natividade atuarão em regime de plantão a partir desta quarta
Natividade retoma atendimento na segunda-feira, 19; já Taguatinga na sexta-feira, 16
13 de agosto de 2019
Título de eleitor e atendimentos jurídicos são os serviços mais procurados em ação da DPE-TO
Instituição realizou o “Defensores na Comunidade” no último sábado, 10, na Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara
13 de agosto de 2019
Defensoria Pública participa de roda de conversa com mulheres do Centro de Referência Flor de Lis
Momento faz parte das ações da DPE em alusão aos 13 anos da Lei Maria da Penha
13 de agosto de 2019
Defensoria Pública participa de reunião sobre migração para o e-Proc Nacional
Reunião aconteceu no Tribunal de Justiça do Tocantins
13 de agosto de 2019
DPE-TO em Dianópolis prestigia lançamento de projeto de horta comunitária para idosos
Solenidade de lançamento do projeto aconteceu na sexta-feira, 09, e contou com a participação de membros e servidores do Nuamac do município
12 de agosto de 2019
Comunidade elogia ação da Defensoria Pública no setor Santa Bárbara
Instituição realizou o “Defensores na Comunidade” no último sábado, 10, na Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara
12 de agosto de 2019
DPE-TO participa de lançamento do “Formulário de Risco de Violência e de Feminicídio”
Documento foi apresentado durante a XIII Jornada Maria da Penha, que aconteceu em Brasília, nos dias 8 e 9 de agosto
12 de agosto de 2019
Defensoria Pública do Estado do Tocantins alerta e aponta direitos sobre compra e venda de veículos
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) apresenta algumas dicas importantes para quem deseja comprar ou vender veículos
12 de agosto de 2019
Defensoria faz palestra sobre prevenção contra as drogas para estudantes de escola pública
12 de agosto de 2019
Defensoria Pública marca presença em discussões do Plano Plurianual em São Félix
A solenidade foi realizada no Centro de Eventos Antônio Pereira Pugas
12 de agosto de 2019
DPE-TO e parceiros atendem centenas de pessoas do Santa Bárbara com ações de cidadania
Programa Defensores na Comunidade levou ações jurídicas e de cidadania a moradores do Setor na região Sul de Palmas.
12 de agosto de 2019
Em Gurupi, no Sul do Estado, assistida firma reconhecimento de paternidade socioafetiva
Defensoria Pública em Gurupi realizou atendimento extrajudicial e efetivou o termo de reconhecimento na terça-feira, 6
09 de agosto de 2019
Seminário da Defensoria Pública defende mais humanização nos atendimentos às gestantes no TO
Instituição sediou nesta sexta-feira, 09, o seminário “Parto humanizado, violência obstétrica e seus efeitos nefastos”
09 de agosto de 2019
Atuação da DPE-TO no reconhecimento de paternidade: um direito que traz dignidade e paz
Defensoria Pública do Estado do Tocantins registrou 575 casos de reconhecimento de paternidade no período de janeiro a julho deste ano
09 de agosto de 2019
Vítima de golpe, idosa conquista devolução do valor e indenização por danos morais
09 de agosto de 2019
DPE-TO prestigia sanção de lei que irá beneficiar moradores da zona rural do Estado
A solenidade foi acompanhada pela subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal
09 de agosto de 2019
“Defensores na Comunidade” acontece neste sábado no setor Santa Bárbara, em Palmas
As ações serão na Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara, a partir das 13 horas
09 de agosto de 2019
Defensoria Pública acompanha renovação de documentos de venezuelanos em Palmas
Eles se deslocaram de Araguaína até Palmas para estenderem a validade da Carteira de Trabalho
09 de agosto de 2019
Temas violência obstétrica e parto humanizado abrem ciclo de palestras de seminário
Evento acontece durante toda esta sexta-feira, 9, no auditório da DPE, em Palmas
09 de agosto de 2019
Seminário sobre violência obstétrica será nesta sexta-feira; inscrições estão encerradas
08 de agosto de 2019
Em Gurupi, Defensoria firma parceria para atividades em unidades de ensino
Parceria surgiu após convite da Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Gurupi
08 de agosto de 2019
Nuamac Gurupi realiza palestra sobre Lei Maria da Penha para estudantes do ensino médio
08 de agosto de 2019
Programa da Defensoria levará ações jurídicas e de cidadania para moradores do Santa Barbara
O “Defensores na Comunidade” será neste sábado, dia 10, na Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara, a partir das 13 horas
08 de agosto de 2019
Atuação multidisciplinar na DPE-TO: o papel da pedagogia nas demandas judiciais
Os conflitos familiares podem ser identificados nas visitares domiciliares e escolares realizadas no âmbito dos estudos.
08 de agosto de 2019