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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 27 de 2023Número 27 · Ano 2023	Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0724779 e 0724777, do SEI 23.0.000000077-9.

ato nº 24 de 2023Número 24 · Ano 2023	Art. 1º Nomear, DAYELLY BORGES DO NASCIMENTO, Analista em Gestão Especializado – Psicologia, no cargo em comissão de Coordenador Multidisciplinar – DADP-7	Acessar arquivo

ato nº 23 de 2023Número 23 · Ano 2023	Art. 1º - Nomear SHEILA TAIS RAUCH, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Nomear YASMIN LOPES MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.	Acessar arquivo

ato nº 22 de 2023Número 22 · Ano 2023	Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 012, de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 402, de 18 de janeiro de 2023.	Acessar arquivo

ato nº 20 de 2023Número 20 · Ano 2023	Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN na 15ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.	Acessar arquivo

ato nº 19 de 2023Número 19 · Ano 2023	Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN da 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e Atendimento de Fazenda Pública - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 15ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.	Acessar arquivo

ato nº 18 de 2023Número 18 · Ano 2023	Art. 1º REVOGAR o Ato n.º 090/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n.º 221, do dia 11 de abril de 2022.	Acessar arquivo

ato nº 17 de 2023Número 17 · Ano 2023	Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, na 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.	Acessar arquivo

ato nº 16 de 2023Número 16 · Ano 2023	Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri –Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína - TO, para a 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.	Acessar arquivo

ato nº 15 de 2023Número 15 · Ano 2023	Art. 1º - Nomear, MURYLLO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, no período de 30/01/2023 a 18/02/2023.	Acessar arquivo

ato nº 13 de 2023Número 13 · Ano 2023	Art. 1º. PRORROGAR a cessão da Servidora MÁRCIA REGINA ANDRADE AMARAL, Assistente de Defensoria Pública, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, com ônus para a requisitada, pelo interstício de 08 de janeiro de 2023 a 08 de janeiro de 2024.	Acessar arquivo