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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 41 de 2023Número 41 · Ano 2023	Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, matrícula funcional nº 900031905, a partir de 12 de junho de 2022 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.

ato nº 40 de 2023Número 40 · Ano 2023	Art.1º. CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Servidor SILVINO CARDOSO BATISTA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907394-9, com ônus para o cessionário, no período de 06/02/2023 a 31/12/2023.	Acessar arquivo

ato nº 37 de 2023Número 37 · Ano 2023	Art.1º. CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908058-9, com ônus para o Órgão cessionário, no período de 06/02/2023 até 31/12/2024.	Acessar arquivo

ato nº 37 de 2023 - RepublicadoNúmero 37 · Ano 2023	Art.1º. CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908058-9, com ônus para o Órgão cessionário, no período de 13/02/2023 até 31/12/2024.	Acessar arquivo

ato nº 36 de 2023Número 36 · Ano 2023	Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 1º de fevereiro de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 35 de 2023Número 35 · Ano 2023	Art. 1º - Nomear TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/02/2023.	Acessar arquivo

ato nº 34 de 2023Número 34 · Ano 2023	Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 29/01/2023 a 29/01/2024.	Acessar arquivo

ato nº 33 de 2023Número 33 · Ano 2023	Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos, à Analista Jurídica de Defensoria Pública FABIOLA REZENDE FIALHO PACHECO, nos termos do artigo 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 13 de março de 2023.	Acessar arquivo

ato nº 32 de 2023Número 32 · Ano 2023	Art.1º. CEDER, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins – AGETO, a Servidora GISELE COSTA DE SOUSA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907439-2, com ônus para o Órgão cedente, no período de 13/02/2023 até 31/12/2023.	Acessar arquivo