Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 12 de 2023Número 12 · Ano 2023 | Art. 1º - Nomear FLÁVIA DANIELA SCHMIDT DA FONTOURA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
| ato nº 11 de 2023Número 11 · Ano 2023 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 10 de 2023Número 10 · Ano 2023 | Art. 1º - Nomear LUÍS AUGUSTO RODRIGUES NAVES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 9 de 2023Número 9 · Ano 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido, GABRIELA FERNANDES MAXIMIANO, do cargo em comissão de Coordenador Multidisciplinar – DADP-7 | Acessar arquivo |
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| ato nº 8 de 2023Número 8 · Ano 2023 | Art.1º. CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Servidora LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão cessionário, pelo interstício de 23 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 7 de 2023Número 7 · Ano 2023 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 6 de 2023Número 6 · Ano 2023 | Art. 1º. INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício do ano de 2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 5 de 2023Número 5 · Ano 2023 | Art. 1º Nomear MATEUS ALVES DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 4 de 2023Número 4 · Ano 2023 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 3 de 2023Número 3 · Ano 2023 | Art. 1º - Nomear BRUNA APARECIDA BRITO DE SOUSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 2 de 2023Número 2 · Ano 2023 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 1 de 2023Número 1 · Ano 2023 | Art. 1º PRORROGAR a cessão dos Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023: I – CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública; II – DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Pública; III – MICHELI ANGÉLICA BARBOSA PORTILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública; IV – PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública. | Acessar arquivo |
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| ato nº 2062 de 2022Número 2062 · Ano 2022 | CARGO: DEFENSORA PÚBLICA GERAL. | Acessar arquivo |
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| ato nº 322 de 2022Número 322 · Ano 2022 | Art. 1º. PRORROGAR a cessão do Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, à Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 319 de 2022Número 319 · Ano 2022 | Art. 1º Recomendar o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para usuários internos e externos. | Acessar arquivo |
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