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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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ato nº 55 de 2023Número 55 · Ano 2023	Art. Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, no período de 09/02/2023 a 03/03/2023.

ato nº 54 de 2023Número 54 · Ano 2023	Art. 1º Exonerar, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi.	Acessar arquivo

ato nº 51 de 2023Número 51 · Ano 2023	Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, na 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.	Acessar arquivo

ato nº 50 de 2023Número 50 · Ano 2023	Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Augustinópolis-TO - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins – TO, para a 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.	Acessar arquivo

ato nº 47 de 2023Número 47 · Ano 2023	Art. 1º - Nomear ANDRÉ FONSECA AYRES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral – DADP-8, no período de 06 a 13/02/2023.	Acessar arquivo

ato nº 47 de 2023 - RepublicadoNúmero 47 · Ano 2023	Art. 1º - Nomear ANDRÉ FONSECA AYRES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral – DADP-8, no período de 06 a 12/02/2023.	Acessar arquivo

ato nº 46 de 2023Número 46 · Ano 2023	Art. 1º - Nomear, ÂNGELO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral, DADP-8. Art. 2º - Nomear RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06/02/2023.	Acessar arquivo

ato nº 45 de 2023Número 45 · Ano 2023	Art. 1º - Exonerar ÂNGELO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8. Art. 2º - Exonerar RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral, DADP-8. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06/02/2023.	Acessar arquivo

ato nº 44 de 2023Número 44 · Ano 2023	Art. 1º Exonerar a pedido, SILVINO CARDOSO BATISTA, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral – DADP-8.	Acessar arquivo

ato nº 42 de 2023Número 42 · Ano 2023	Art.1º. PRORROGAR a cessão da Servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, ao Governo do Estado do Tocantins, com ônus para o cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.	Acessar arquivo