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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 97 de 2023Número 97 · Ano 2023	Nomear, para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação: Ana Carolina Benassi Perozim, Inscrição 10002341, Classificada em 5º Lugar, Ampla concorrência. Republicar a convocação dos nomeados, constante do Ato nº 088, de 06 de março de 2023, publicada no DODPE nº 433, de 06 de março de 2023

ato nº 93 de 2023Número 93 · Ano 2023	Art. 1º. Afastar a Defensora Pública de Classe Especial, ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 92 de 2023Número 92 · Ano 2023	RESOLVE: Art. 1º. O caput do artigo 11 do Ato n.º 319, de 05 de maio de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 11. A margem consignável não deve exceder 45% (quarenta e cinco por cento) da base de cálculo, no momento da contratação da consignação, da qual 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.	Acessar arquivo

ato nº 91 de 2023Número 91 · Ano 2023	Art. 1°. Nomear a Defensora Pública de Classe Especial, ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, no cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2023/2025.	Acessar arquivo

ato nº 90 de 2023Número 90 · Ano 2023	Art. 1º Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para o cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.	Acessar arquivo

ato nº 89 de 2023Número 89 · Ano 2023	Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, do cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 06 de março de 2023.	Acessar arquivo

ato nº 88 de 2023Número 88 · Ano 2023	NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação: Nome Inscrição Classificação Vaga Matheus Eurico Borges Carneiro 10000582 1º lugar Ampla concorrência João Pereira da Silva Júnior 10000182 2º lugar Cotas Lauro Simões de Castro Bisnetto 10001949 2º lugar Ampla concorrência Luísa Lemos Ferreira 10001310 3º lugar Ampla concorrência Carlucio Germano da Silva 10001974 3º lugar Cotas Mylena Caroline Barbosa Fernandes 10001694 4º lugar Ampla concorrência	Acessar arquivo

ato nº 87 de 2023Número 87 · Ano 2023	Art.1º Estabelecer o Programa de Ações Itinerantes para o ano de 2023, denominado Defensoria Itinerante, no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins, o qual prevê a realização de 60 (sessenta) edições em todas as comarcas do Estado, conforme tabela descritiva no Anexo I deste Ato.	Acessar arquivo

ato nº 84 de 2023Número 84 · Ano 2023	Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Primeira Subdefensoria Pública Geral.	Acessar arquivo