Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 111 de 2023Número 111 · Ano 2023 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 110 de 2023Número 110 · Ano 2023 | Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à Analista Jurídico de Defensoria Pública, ZELLY IRIGON MILHOMENS MORAES, pelo período de três anos, a partir do dia 24/08/2023, nos termos do art. 103 da Lei Estadual n.° 1.818/2007. | Acessar arquivo |
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| ato nº 109 de 2023Número 109 · Ano 2023 | CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Servidor GUTTO TAVARES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907325-6, com ônus para o cessionário, no período de 10/04/2023 até 31/12/2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 108 de 2023Número 108 · Ano 2023 | Art. 1º Nomear, HELOISA CONEJO MONTEIRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 107 de 2023Número 107 · Ano 2023 | Art. 1º. CONCEDER Licença para Acompanhamento de Cônjuge, por prazo indeterminado, à Analista Jurídica de Defensoria Pública RAFAELA AIRES DE SOUZA BANDEIRA, nos termos do artigo 99 da Lei n° 1.818/2007. | Acessar arquivo |
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| ato nº 106 de 2023Número 106 · Ano 2023 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito do prédio do Anexo I da Defensoria Pública de Palmas - TO, nos dias 16 e 17/03/2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 105 de 2023Número 105 · Ano 2023 | Nomear, JANAINA NÓIA SOARES SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 104 de 2023Número 104 · Ano 2023 | Exonerar, LOURIVAL DA SILVA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 103 de 2023Número 103 · Ano 2023 | Nomear MARIA CLARA NAZARENO AIRES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 102 de 2023Número 102 · Ano 2023 | Designar o servidor RAFAREL DA SILVA RODRIGUES MILHOMEM, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 101 de 2023Número 101 · Ano 2023 | Designar a servidora ÁUREA CAROLINE FILGUEIRAS GOMES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 100 de 2023Número 100 · Ano 2023 | Revogar a designação da servidora ÁUREA CAROLINE FILGUEIRAS GOMES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 99 de 2023Número 99 · Ano 2023 | Nomear a Defensora Pública da Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, designando-lhe, sem prejuízo de suas funções, para o exercício das atribuições normativas da Diretoria do Núcleo dos Tribunais, ficando-lhe delegada a prática dos atos previstos no Ato nº 36/2021, no âmbito da citada unidade funcional. | Acessar arquivo |
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| ato nº 98 de 2023Número 98 · Ano 2023 | Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, para atuar junto à Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2023. | Acessar arquivo |
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