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Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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ato nº 83 de 2023Número 83 · Ano 2023	Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguatins, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025; Art. 2º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Tocantinópolis, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;

ato nº 82 de 2023Número 82 · Ano 2023	Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguatins, a partir do dia 06 de março de 2023; Art. 2º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Tocantinópolis, a partir do dia 06 de março de 2023;	Acessar arquivo

ato nº 81 de 2023Número 81 · Ano 2023	Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso – NADEP, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025. Art. 2º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025. Art. 3º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.	Acessar arquivo

ato nº 80 de 2023Número 80 · Ano 2023	Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso – NADEP, a partir de 06 de março de 2023. Art. 2º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH, a partir de 06 de março de 2023. Art. 3º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, a partir de 06 de março de 2023.	Acessar arquivo

ato nº 80 de 2023 - RepublicadoNúmero 80 · Ano 2023	RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso – NADEP, a partir de 06 de março de 2023.	Acessar arquivo

ato nº 79 de 2023Número 79 · Ano 2023	Art. 1º REVOGAR a cessão da servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, a partir de 05 de março de 2023.	Acessar arquivo

ato nº 78 de 2023Número 78 · Ano 2023	Art. 1º O Órgão de Atuação da Defensoria Pública de Cristalândia será provido por Defensores Públicos de 1ª Classe. Art. 2° O Órgão de Atuação vago da Defensoria Pública de Cristalândia será oportunizado aos membros interessados mediante concurso de remoção.	Acessar arquivo

ato nº 73 de 2023Número 73 · Ano 2023	Art. 1º Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM	Acessar arquivo

ato nº 72 de 2023Número 72 · Ano 2023	Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM	Acessar arquivo