Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 124 de 2023Número 124 · Ano 2023 | Exonerar, MATHEUS MATOS MARTINS, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1 | Acessar arquivo |
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| ato nº 123 de 2023Número 123 · Ano 2023 | LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA C. AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA na Defensoria Pública de Cristalândia – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 122 de 2023Número 122 · Ano 2023 | REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA C. AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO, para a Defensoria Pública de Cristalândia – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 121 de 2023Número 121 · Ano 2023 | ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais dos membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme lista anexa. | Acessar arquivo |
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| ato nº 121 de 2023 - RepublicadoNúmero 121 · Ano 2023 | ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais das membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme lista anexa. | Acessar arquivo |
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| ato nº 120 de 2023Número 120 · Ano 2023 | Nomear, YASMIM MONTEIRO LEAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 120 de 2023 - RepublicadoNúmero 120 · Ano 2023 | Nomear, YASMIN MONTEIRO LEAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 119 de 2023Número 119 · Ano 2023 | Exonerar a pedido, BRENDA NERES ALVES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 118 de 2023Número 118 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 25 a 28 de abril de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para as referidas datas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 117 de 2023Número 117 · Ano 2023 | Nomear, ISABELLA LOURENÇO VENÂNCIO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 116 de 2023Número 116 · Ano 2023 | Programa de formação em Justiça Restaurativa. | Acessar arquivo |
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| ato nº 115 de 2023Número 115 · Ano 2023 | Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos, à Assistente de Defensoria Pública DANYELLA CARNEIRO DO NASCIMENTO, nos termos do artigo 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 03 de abril de 2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 114 de 2023Número 114 · Ano 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido, KAROLLYNY COSTA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 113 de 2023 - RevogadoNúmero 113 · Ano 2023 | Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a Servidora RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA, Assistente de Defensoria Pública, para atuar junto à Defensoria Pública de Palmas. | Acessar arquivo |
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