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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 140 de 2023Número 140 · Ano 2023	SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 03 de maio de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.

ato nº 139 de 2023Número 139 · Ano 2023	LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO.	Acessar arquivo

ato nº 138 de 2023Número 138 · Ano 2023	REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS da 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO.	Acessar arquivo

ato nº 137 de 2023Número 137 · Ano 2023	LOTAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA na 12ª Defensoria Especial Criminal da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 136 de 2023Número 136 · Ano 2023	REMOVER, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA da 6ª Defensoria Especial Cível, para a 12ª Defensoria Especial Criminal da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 135 de 2023Número 135 · Ano 2023	Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON), a partir de 1º de maio de 2023	Acessar arquivo

ato nº 134 de 2023Número 134 · Ano 2023	Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON), a partir de 1º de maio de 2023.	Acessar arquivo

ato nº 133 de 2023Número 133 · Ano 2023	Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora pública ocupante do cargo Analista Jurídico de Defensoria Pública LEONÍDIA BATISTA COELHO, matrícula funcional nº 907265-9, a partir de 17 de setembro de 2019 até a data que antecederá a publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição, com base no art. 7º da Lei nº 10.887/2004 c/c art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 41/03).	Acessar arquivo

ato nº 132 de 2023Número 132 · Ano 2023	CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial ESTELAMARIS POSTAL, matrícula funcional nº 900029030, a partir de 12 de fevereiro de 2023 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.	Acessar arquivo

ato nº 131 de 2023Número 131 · Ano 2023	CONCEDER Abono de Permanência ao Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, matrícula funcional nº 900020024, a partir de 22 de julho de 2022 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.	Acessar arquivo

ato nº 127 de 2023Número 127 · Ano 2023	ALTERAR os artigos 7º e 8º, parágrafo único, do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, para acrescer a expressão “Segundo Subdefensor Público-Geral”.	Acessar arquivo

ato nº 126 de 2023Número 126 · Ano 2023	Este Ato dispõe sobre normas e procedimentos para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo