Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 152 de 2023Número 152 · Ano 2023 | A Sede da Defensoria Pública em Natividade fica denominada “DEFENSORA PÚBLICA LUCIMAR PEREIRA MORETTI”. | Acessar arquivo |
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| ato nº 151 de 2023Número 151 · Ano 2023 | A Sede da Defensoria Pública em Taguatinga fica denominada “DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA”. | Acessar arquivo |
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| ato nº 150 de 2023Número 150 · Ano 2023 | O auditório da Sede da Defensoria Pública em Palmas fica denominado “AUDITÓRIO DEFENSORA PÚBLICA SUELI MOLEIRO”. | Acessar arquivo |
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| ato nº 149 de 2023Número 149 · Ano 2023 | Nomear, para o cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação: *Flávia Hardt Schreiner | Acessar arquivo |
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| ato nº 149 de 2023Número 149 · Ano 2023 | CARGO EFETIVO - DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO | Acessar arquivo |
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| ato nº 148 de 2023Número 148 · Ano 2023 | 1º Nomear SILVINA SILVA OLIVEIRA NOLETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4. | Acessar arquivo |
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| ato nº 147 de 2023Número 147 · Ano 2023 | Exonerar, SILVINA SILVA OLIVEIRA NOLETO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 146 de 2023Número 146 · Ano 2023 | 1º. Nomear a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Dianópolis. | Acessar arquivo |
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| ato nº 146 de 2023Número 146 · Ano 2023 | CARGO: COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO APLICADO DAS MINORIAS E AÇÕES COLETIVAS - NUAMAC DE DIANÓPOLIS. | Acessar arquivo |
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| ato nº 145 de 2023Número 145 · Ano 2023 | Exonerar a Defensora Pública da Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Dianópolis. | Acessar arquivo |
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| ato nº 144 de 2023Número 144 · Ano 2023 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 10 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 143 de 2023Número 143 · Ano 2023 | 1º Nomear, SCARLLETE LINHARES GUIMARÃES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, NATÁLIA LIMA CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 142 de 2023Número 142 · Ano 2023 | CONCEDER à segurada LEONÍDIA BATISTA COÊLHO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei. | Acessar arquivo |
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| ato nº 141 de 2023Número 141 · Ano 2023 | Nomear, MAYSA HEYDT SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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